Para vereador, suspensão de pagamento de taxa pelos feirantes de Camaçari deve durar pouco tempo
21 de Setembro de 2017 -Wesley SobrinhoApós a suspensão, pela 1ª Vara da Fazenda Pública, da taxa condominial que vinha sendo cobrada dos feirantes do Centro Comercial de Camaçari, o polêmico tema voltou aos holofotes no município. Alguns interpretam a decisão do juiz César Augusto Borges de Andrade, emitida nesta quarta-feira (20), como uma comprovação de que a exigência da Prefeitura de Camaçari, autora do Decreto que torna obrigatório o pagamento de um valor mensal pelos comerciantes, era ilegal e abusiva.Em entrevista ao Bahia no Ar, o vereador Jorge Curvelo defendeu a gestão municipal, ratificando que a cobrança foi iniciada por determinação judicial. O vereador argumenta: “Não há como a cobrança feita pela Prefeitura de Camaçari aos permissionários do Centro Comercial ser ilegal, já que o Decreto foi emitido em cumprimento a uma exigência da própria Justiça, através do Ministério Público”, explica.Jorge Curvelo, que é advogado, afirma também que a cobrança não foi anulada, em caráter definitivo. “Foi apenas suspensa temporariamente. O governo municipal recebeu essa informação ontem, mas nós já estamos analisando a situação para adotarmos as medidas necessárias e cabíveis”, conta, acrescentando que a Prefeitura Municipal pode recorrer da decisão.O pedido de nulidade do Decreto, acatado pelo juiz César Augusto Borges de Andrade, foi realizado pelo Sindicato dos Feirantes, Vendedores Anônimos e Ambulantes de Camaçari.
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238774/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação")
Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação
30 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
![[ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo")
ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo
30 de Julho de 2026Foto: Unicef/Frank Dejongh
![[MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238772/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata")
MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata
30 de Julho de 2026Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador")
Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador
30 de Julho de 2026Fotos: Lígia Rizério | Fernando Young
![[Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais")
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
![[Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes")
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023