Massacre do Carandiru completa 25 anos sem punição
02 de Outubro de 2017 -Gessica Lopes O maior massacre da história dos presídios brasileiros completa 25 anos nesta segunda-feira (2) sem nenhuma punição pelas mortes ocorridas na penitenciária do Carandiru, na zona norte da capital paulista, desativada em 2002.No Massacre do Carandiru, como ficou mais conhecido o episódio, 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do estabelecimento.Seis julgamentos ocorreram nesse período. Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.Os outros julgamentos aconteceram nos anos de 2013 e 2014. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e uma grande quantidade de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes e, ao final deles, 73 policiais foram condenados pelas 111 mortes a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão.A defesa dos policiais recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação dos julgamentos alegando, como já havia ocorrido antes, que não seria possível individualizar a conduta dos policiais, dizendo se cada um deles efetuou os disparos ou quais policiais foram responsáveis pela morte de quais vítimas.No dia 27 de setembro do ano passado, três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, responsáveis pelo recurso da defesa dos réus, decidiram anular os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. O relator do processo, o desembargador e ex-presidente do TJ, Ivan Sartori, defendeu que os policiais agiram em legítima defesa.O Ministério Público recorreu da sentença e, em abril deste ano, a 4ª Câmara Criminal do tribunal manteve a decisão de anular os julgamentos, mas determinou que os policiais sejam julgados novamente. Houve recursos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público, que estão sendo analisados pelo próprio TJ e, se aceitos, podem levar o processo para o STJ.Na instância superior, pode-se determinar que sejam realizados novos julgamentos ou os ministros podem invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e manter a validade do júri popular já realizado. Novos recursos poderão ser apresentados e o processo ainda pode chegar ao STF.Segundo a Defensoria, a anulação do julgamento pode fazer com que o processo seja arrastado por mais 20 anos. “Em casos de grave violação de direitos humanos, e para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, a Constituição prevê a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República pedir ao STJ a instauração do chamado 'incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal', que deve ser julgado por aquela corte”, diz o texto da Defensoria Pública.
Comentários
Outras Notícias
![[Sebo tradicional de Feira de Santana completa quase 50 anos e resiste à era digital]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238476/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sebo tradicional de Feira de Santana completa quase 50 anos e resiste à era digital")
Sebo tradicional de Feira de Santana completa quase 50 anos e resiste à era digital
24 de Abril de 2026Foto: Ney Silva / Acorda Cidade
![[Fórmula 1 avalia ajustes nas regras de 2026 após críticas e alertas sobre segurança]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238475/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fórmula 1 avalia ajustes nas regras de 2026 após críticas e alertas sobre segurança")
Fórmula 1 avalia ajustes nas regras de 2026 após críticas e alertas sobre segurança
24 de Abril de 2026Foto: Divulgação / F1
![[Investigação aponta possível ligação de MC Ryan com esquema milionário envolvendo jogos ilegais ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238474/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Investigação aponta possível ligação de MC Ryan com esquema milionário envolvendo jogos ilegais")
Investigação aponta possível ligação de MC Ryan com esquema milionário envolvendo jogos ilegais
24 de Abril de 2026Foto: Instagram
![[Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or corrige informação sobre direito de acompanhante para idosos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238473/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or corrige informação sobre direito de acompanhante para idosos")
Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or corrige informação sobre direito de acompanhante para idosos
24 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Suíca lamenta morte de gari em Salvador e reforça luta por valorização da categoria]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238472/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca lamenta morte de gari em Salvador e reforça luta por valorização da categoria")
Suíca lamenta morte de gari em Salvador e reforça luta por valorização da categoria
23 de Abril de 2026Dirigente do Sindilimp destaca trajetória do trabalhador e cobra avanços em direitos para garis e margaridas
![[Brasil avança na ciência com clonagem inédita de porco para transplantes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238471/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil avança na ciência com clonagem inédita de porco para transplantes")
Brasil avança na ciência com clonagem inédita de porco para transplantes
23 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Jornal Nacional
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023