Prefeitura de São Francisco do Conde quer demitir 1.300 servidores até janeiro
01 de Dezembro de 2017 - Wesley Sobrinho
Um anúncio inesperado, realizado pelo secretário de gestão administrativa do município de São Francisco do Conde, Marcus Welby, na semana passada, foi recebido por grande parcela da população da cidade como um doloroso soco no estômago. Adornada por justificativas e argumentos técnicos aparentemente pouco convincentes, a declaração que tem feito muita gente perder o sono diz respeito a intenção da Prefeitura de demitir, dentro dos próximos dois meses, aproximadamente 1.300 servidores municipais (comissionados).
Apesar de a notícia soar como trágica para a maioria, o executivo municipal adota um tom comemorativo nas declarações que fazem referência latente aos planos de redução de custos com a folha de pagamento de pessoal. Isso porque, de acordo com o secretário Welby, as demissões de servidores comissionados são necessárias para que os funcionários públicos efetivos sejam contemplados com os merecidos acréscimos de direito (correções nas distorções dos servidores no mesmo cargo com salário-base e possibilidade de progressão da carreira profissional).
Há, no entanto, quem conteste o argumento, classificando a intenção como uma crueldade com as centenas de pessoas que, semana após semana, contribuem para o bom funcionamento dos serviços públicos no município.
Ainda segundo o anúncio, as possíveis demissões fazem parte da adoção de um novo plano de cargos, acordado através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, cuja assinatura ocorreu no dia 31 de outubro. A partir desta data, o TAC prevê que as mudanças orientadas sejam efetivadas em um prazo de 90 dias.
Vale ressaltar, ainda, que os gastos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde com folha de pagamento de pessoal, apesar de ser considerada elevada, está dentro dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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