Decreto bloqueia mais de R$ 5 bilhões do orçamento da Educação
30 de Março de 2019 -Redação Cabula agora![Decreto bloqueia mais de R$ 5 bilhões do orçamento da Educação [Decreto bloqueia mais de R$ 5 bilhões do orçamento da Educação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224082/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg)
O objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário. Total bloqueado em todas as áreas é de até R$ 139 bilhões para este ano
O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.
O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.
Em valores absolutos, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.
Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%). Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%).
Sobre as emendas parlamentares, o Ministério da Economia informou que, do montante total do bloqueio, R$ 1,965 bilhão refere-se às emendas individuais e R$ 990 milhões às emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória.
De acordo com o governo, o bloqueio foi equivalente a 21,63% do montante das respectivas emendas, "uma vez que esse foi o percentual da limitação global das despesas primárias discricionárias sujeitas a essa limitação".
Comentários
Outras Notícias
![Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026 [Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238599/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
![Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha [Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238598/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha
08 de Junho de 2026SindilimpBA pede que edital em Barra do Rocha seja refeito | FOTO: Divulgação/Freepik |
![Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho [Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238597/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil [Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238596/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil
08 de Junho de 2026Foto: André Carvalho (BN) / Instagram da @eduardocosta e @osmenotti
![MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica [MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238595/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país [Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238594/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
