Decreto presidencial permite que crianças e adolescentes usem armas
08 de Maio de 2019 - Redação Cabula agora![[Decreto presidencial permite que crianças e adolescentes usem armas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224347/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Decreto presidencial permite que crianças e adolescentes usem armas")
Com o decreto, estes profissionais não precisarão mais comprovar a chamada “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.
Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), flexibiliza o porte de armas para setores específicos da população, como políticos, advogados, jornalistas e caminhoneiros, e abre a possibilidade de crianças e adolescentes poderem usar armas, desde que para praticar tiro esportivo. Elas devem, no entanto, estar previamente autorizadas pelos pais ou responsáveis.
A informação consta no Capítulo IV, Artigo 36, inciso 6º do decreto 9.785. “A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos de idade será previamente autorizada por um dos seus responsáveis legais, deverá se restringir tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército e será utilizada arma de fogo da agremiação ou do responsável quando por este estiver acompanhado”, explica o texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além de políticos, advogados, caminhoneiros e jornalistas, outras profissões também passam a ter mais facilidade na obtenção da permissão, como agentes de trânsito, conselheiros tutelares e políticos que ainda não assumiram o cargo, mas se elegeram.
Com o decreto, estes profissionais não precisarão mais comprovar a chamada “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.
Nessa terça (7), Bolsonaro já havia anunciado que facilitaria o porte de armas para colecionador e atirador esportivo, mas não citou demais profissões.
Comentários
Outras Notícias
![[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237569/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia")
Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia
17 de Junho de 2025Foto: Carol Garcia / GOVBA
![[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237568/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso")
Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução / YouTube
![[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237567/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública")
OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução Shutterstock
![[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237566/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões")
Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
![[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237565/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs")
São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237564/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos")
Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023