Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de usuários de drogas
06 de Junho de 2019 -Redação Cabula agora![[Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de usuários de drogas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224598/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de usuários de drogas")
A internação pode acontecer a pedido de familiar, do responsável legal ou de servidor público da área de saúde ou do Sisnad
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de forma compulsória, ou seja, mesmo contra a sua vontade. O novo dispositivo foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do DOU (Diário Oficial da União) e apresenta vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso, como no item sobre redução de penas. A lei integra diretrizes para o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).
A partir de agora, usuários de drogas poderão ser levados para centros de tratamento contra a própria vontade com anuência de um médico. Ela pode acontecer a pedido de familiar, do responsável legal ou de servidor público da área de saúde ou do Sisnad.
Segundo o portal UOL, a internação involuntária será realizada apenas após aprovação médica e “perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias”. O MP (Ministério Público) e a Defensoria Pública deverão ser informados da internação em até 72 horas. A família ou o representante legal poderão, a qualquer momento, requerer ao médico a interrupção do tratamento.
Bolsonaro, contudo, vetou um trecho do texto aprovado pelo Congresso que permitia a internação caso não houvesse possibilidade de avaliação médica por até sete dias.
Comentários
Outras Notícias
![[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238599/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026")
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
![[Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238598/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha")
Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha
08 de Junho de 2026SindilimpBA pede que edital em Barra do Rocha seja refeito | FOTO: Divulgação/Freepik |
![[Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238597/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho")
Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238596/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil")
Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil
08 de Junho de 2026Foto: André Carvalho (BN) / Instagram da @eduardocosta e @osmenotti
![[MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238595/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica")
MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238594/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país")
Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023