Brasil

Comissão da Câmara aprova novas regras para Previdência de militares

30 de Outubro de 2019 - Redação Cabula agora
[Comissão da Câmara aprova novas regras para Previdência de militares]

O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares concluiu nesta terça-feira (29) a votação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.
O texto-base já havia sido aprovado na semana passada, mas faltava a análise de três destaques.
Sob clima tenso, a reunião chegou a ser interrompida por cerca de dez minutos após tumulto provocado por militares que acompanhavam a votação e protestaram contra a rejeição de um dos destaques.
O projeto tem caráter conclusivo na comissão. Isso significa que o texto poderia seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. No entanto, já há uma articulação nos bastidores para apresentação de um recurso para levar a votação ao plenário.

Economia

A proposta foi apresentada pelo governo federal em março. A versão original dizia respeito apenas às Forças Armadas, mas, após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.
Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares.
Ao longo de uma década, a expectativa do governo é:
economizar R$ 97,3 bilhões com a reforma na aposentadoria dos militares
gastar R$ 86,85 bilhões com a reestruturação do setor
obter uma economia líquida de R$ 10,4 bilhões

Em relação aos policiais e bombeiros, o relator apresentou estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indica que, em dez anos, a economia será de R$ 29 bilhões e de R$ 91 bilhões, em 20 anos.

O que diz o projeto
A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria.

Entre as mudanças estão:

aumento do tempo para o militar passar para a reserva, de 30 para 35 anos na ativa;
Estados e União poderão mudar a alíquota por lei ordinária a partir de 2025;
elevação gradual da alíquota previdenciária de 7,5%: para 8,5% em 2020; para 9,5% em 2021; para 10,5% de 2022 em diante.

Comentários

Outras Notícias

[Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles:
Fofoca

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"

13 de Março de 2025

Foto: Célia Santos

[Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]
Esportes

Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17

13 de Março de 2025

Foto: Reprodução

[STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]
Justiça

STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480

13 de Março de 2025

Foto: Marcelo Camargo

[Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]
Política

Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar

13 de Março de 2025

Foto: Gabriel Lopes

[O que acontece no corpo durante a ressaca?]
Saúde

O que acontece no corpo durante a ressaca?

12 de Março de 2025

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]
Saúde

Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva

12 de Março de 2025

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121