Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados
13 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226531/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados")
De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores
O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos.
De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para os trabalhadores dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os trabalhadores da indústria.
A MP também autoriza o trabalho aos feriados.
De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que as empregadores determinem outro dia de folga compensatória.
A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.
A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos.
O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.
A MP deixa claro que o fornecimento de alimentação, seja in natura ou por meio de tickets, vales ou cupons, não tem natureza salarial e, portanto, não é tributável e nem pode ser contabilizada para efeito da contribuição previdenciária.
Esse auxílio, acrescenta o texto, também não integra a base de cálculo do imposto de renda pessoa física.
A Medida Provisória também volta ao tema das gorjetas recebidas pelos trabalhadores, para deixar claro que trata-se de uma remuneração do empregado.
O texto determina ainda que os valores recebidos a título de gorjeta devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados. O texto também coloca penalidades para empresas que descumprirem essas medidas.
A MP do programa Verde Amarelo também aproveita para estabelecer penas mais duras nos casos de falsificação da carteira de trabalho e autoriza os empregadores armazenarem os dados trabalhistas de seus funcionários em meio eletrônico.
Comentários
Outras Notícias
![[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238140/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador")
Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador
22 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238139/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos")
Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
22 de Dezembro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238138/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto")
Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto
22 de Dezembro de 2025Foto: Geraldo Bubniak/AEN
![[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238137/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil")
Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil
22 de Dezembro de 2025Foto: reprodução/internet
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
![[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238135/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026")
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023