STF: TCU dá aval a licitação que prevê refeições com lagostas e vinhos
07 de Dezembro de 2019 - Redação Cabula agora![[STF: TCU dá aval a licitação que prevê refeições com lagostas e vinhos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226793/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF: TCU dá aval a licitação que prevê refeições com lagostas e vinhos")
O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.
De acordo com o portal G1, o processo foi julgado na sessão da quarta-feira (4) do tribunal. A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público. Segundo o MP, o cardápio contempla gêneros alimentícios e bebidas que contrastam com a condição geral da população brasileira e com a “grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos”.
O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$ 463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88.
Segundo o texto do pregão, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.
O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010 com “pelo menos” quatro premiações internacionais. No caso dos espumantes, deveriam ser do tipo brut, também com ao menos quatro premiações internacionais.
“O espumante deve ter amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses. A safra ou vindima do espumante deve ser posterior a 2013”, especificou o pregão.
Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”.
Conforme o texto do pregão, são consideradas “altas autoridades” presidentes dos tribunais superiores; chefes de Estado ou de governo; vice-presidentes de outros países; vice-primeiro-ministros; ministros de Estado; presidentes do Senado e da Câmara; e governadores.
“O STF realiza diversos eventos com representantes dos demais poderes da República e da magistratura nacional, e também com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em razão da sua função de guardião do Pacto Federativo Brasileiro. Entre 2016 e o momento atual, foram realizados diversos eventos de natureza institucional internacional, recepcionando os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Chile, e o Rei e a Rainha da Suécia, além da realização do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina”, argumentou o STF, conforme o processo.
De acordo com a argumentação do tribunal, “essa condição específica do STF na estrutura político-institucional do Estado Brasileiro coloca a Corte em posição cuja singularidade demanda esforços administrativos para viabilizar os relacionamentos institucionais próprios das altas funções de Poder da República”.
Comentários
Outras Notícias
![[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras")
Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras
14 de Agosto de 2025Foto: Bruno Concha/Secom PMS
![[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia")
Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237743/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”")
Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237742/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral")
Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
![[Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237741/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025")
Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade")
Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução Pexels
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023