Decreto proíbe distribuição de panfletos na capital paulista
15 de Janeiro de 2020 - Redação Cabula agora![Decreto proíbe distribuição de panfletos na capital paulista [Decreto proíbe distribuição de panfletos na capital paulista]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227231/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg)
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou decreto proibindo a distribuição de panfletos publicitários na cidade
O texto regulamenta uma lei de 2007, elaborada pelo Executivo municipal, sob a gestão do então prefeito Gilberto Kassab.
A interdição está prevista em um artigo da Lei 14.517, que estabelece as normas sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Em caso de descumprimento, a lei estipula multa de R$ 5 mil, e a punição é dobrada em caso de reincidência. O decreto proíbe a distribuição manual dos panfletos, o lançamento de veículos e aeronaves ou o oferecimento em mostruários.
Copos e canudos plásticos
Na segunda-feira (13), Covas sancionou a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na capital paulista. Com a proibição, os itens não mais serão oferecidos por bares e restaurantes, nem estarão disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Ainda neste mês, a prefeitura deve regulamentar a lei aprovada em junho do ano passado que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na cidade. A Assembleia Legislativa de São Paulo também aprovou legislação semelhante abrangendo todo o estado.
Comentários
Outras Notícias

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"
13 de Março de 2025Foto: Célia Santos
![Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17 [Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237401/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17
13 de Março de 2025Foto: Reprodução
![STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480 [STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237400/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480
13 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo
![Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar [Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237399/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar
13 de Março de 2025Foto: Gabriel Lopes
![O que acontece no corpo durante a ressaca? [O que acontece no corpo durante a ressaca?]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
O que acontece no corpo durante a ressaca?
12 de Março de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva [Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva
12 de Março de 2025Foto: Rodrigo Nunes/MS
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023