Projeto que acaba com a obrigatoriedade de aulas para CNH deve ser analisado pela CCJ
17 de Janeiro de 2020 - Redação Cabula agora![[Projeto que acaba com a obrigatoriedade de aulas para CNH deve ser analisado pela CCJ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227243/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto que acaba com a obrigatoriedade de aulas para CNH deve ser analisado pela CCJ")
Está em tramitação na Câmara Federal o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista
A proposta, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), afetaria somente as categorias A e B, para motos e carros de passeio.
O projeto deve ser analisado este ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a senadora, que ainda aguarda relatório da comissão, com o fim das aulas obrigatórias a CNH ficaria mais acessível, especialmente para a população mais pobre.
Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados, segundo projeto da senadora.
No entanto, as provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências e, se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada.
Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados e, só será analisado pelo Plenário do Senado, se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.
Comentários
Outras Notícias
![[Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa")
Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa
08 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![[Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237635/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp")
Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp
08 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![[Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237634/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde")
Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde
08 de Julho de 2025Foto: Imagem ilustrativa / Betto Jr. / Secom
![[Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237633/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista")
Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista
08 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237632/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS")
Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
07 de Julho de 2025Foto: Marcelo Camargo / EBC
![[Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237631/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial")
Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
07 de Julho de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023