Medida de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por quatro meses
23 de Março de 2020 -Folha de S. Paulo![[Medida de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por quatro meses]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228057/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Medida de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por quatro meses")
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) publicou na noite de ontem (22), em edição extra do Diário Oficial, uma Medida Provisória (MP) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses
A iniciativa visa beneficiar empresários durante a pandemia de coronavírus, que culminou com fechamento de uma série de postos de trabalho. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.
Segundo o texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. No entanto, estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP aponta que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.
A medida tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade. Porém, ela já começa a entrar em vigor desde que foi publicada, durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.
Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual". Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.
Comentários
Outras Notícias
![[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238264/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador")
“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador
19 de Fevereiro de 2026Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias
![[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238263/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco")
Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco
19 de Fevereiro de 2026Foto: Matheus Lima/Vasco
![[“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238262/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato")
“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato
19 de Fevereiro de 2026Foto: Josemar Pereira / Bahia Notícias
![[Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238261/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo")
Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo
19 de Fevereiro de 2026Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
![[Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238260/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta")
Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta
18 de Fevereiro de 2026Foto: ST Edmilson / CCOMSEx
![[STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238259/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo")
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
18 de Fevereiro de 2026Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023