Brasil

Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF

21 de Abril de 2020 -Redação Cabula agora
[Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF]

A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social. A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.

Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.

Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.

“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, comple

Comentários

Outras Notícias

[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]
Bahia

“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]
Esportes

Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Matheus Lima/Vasco

[“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato]
Bahia

“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Josemar Pereira / Bahia Notícias

[Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo]
Bahia

Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo

19 de Fevereiro de 2026

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

[Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta]
Brasil

Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta

18 de Fevereiro de 2026

Foto: ST Edmilson / CCOMSEx

[STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo]
Brasil

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

18 de Fevereiro de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias