Bolsonaro veta projeto que dispensa trabalhadores de justificar faltas por 7 dias
23 de Abril de 2020 -Redação Cabula agora![[Bolsonaro veta projeto que dispensa trabalhadores de justificar faltas por 7 dias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228372/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro veta projeto que dispensa trabalhadores de justificar faltas por 7 dias")
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que dispensava empregados de apresentarem atestados para justificar a falta no trabalho por sete dias durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto aprovado no Congresso dizia que o empregado, em caso de imposição de quarentena, poderia apresentar uma justificativa para o período não trabalhado apenas no oitavo dia de afastamento.
Em mensagem ao Senado, publicada no “Diário Oficial da União”, Bolsonaro informou que vetou de forma integral o projeto por “contrariedade ao interesse público, após manifestação do Ministério da Saúde.
A pasta argumentou que a dispensa de apresentar o atestado “gera insegurança jurídica por encerrar disposição dotada de imprecisão técnica”.
O ministério disse que o projeto ficou em “descompasso” com uma lei que estabeleceu regras sobre quarentena e medidas contra coronavírus, e uma portaria da pasta sobre o mesmo tema.
Segundo o Ministério da Saúde, o projeto foi impreciso ao tratar isolamento e quarentena como equivalente
Comentários
Outras Notícias
![[Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238598/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha")
Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha
08 de Junho de 2026SindilimpBA pede que edital em Barra do Rocha seja refeito | FOTO: Divulgação/Freepik |
![[Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238597/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho")
Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238596/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil")
Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil
08 de Junho de 2026Foto: André Carvalho (BN) / Instagram da @eduardocosta e @osmenotti
![[MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238595/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica")
MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238594/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país")
Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Atriz baiana Raissa Xavier dá voz à heroína nordestina em nova animação brasileira]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238589/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz baiana Raissa Xavier dá voz à heroína nordestina em nova animação brasileira")
Atriz baiana Raissa Xavier dá voz à heroína nordestina em nova animação brasileira
05 de Junho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/ Raissa Xavier
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023