Brasil

Novo Fundeb deve tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

27 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora
[Novo Fundeb deve tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento]

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado.
O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. paulo, estima-se que o novo texto deva levar mais dinheiro a 2.750 municípios, de 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos. Só esse volume de estudantes representa mais de três vezes a população da Finlândia e quase equivalente à do Chile, de 18,9 milhões.
Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano.
As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores, por exemplo.
A complementação da União representa hoje 10% —R$ 16 bilhões. Com o novo texto, subirá a 23% até 2026 —nas condições atuais, o percentual resultaria em R$ 38 bilhões.
Parte dos recursos novos será distribuída com base na realidade dos municípios. Isso atinge cidades pobres hoje não contempladas.

Comentários

Outras Notícias

[Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos]
Política

Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos

24 de Julho de 2026

Fotos: Raí Vitor/GOVBA

[Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical]
Mundo

Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical

24 de Julho de 2026

Foto: TV Globo

[Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional]
Mundo

Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional

24 de Julho de 2026

Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard

[Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram]
Justiça

Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS]
Fofoca

Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos]
Saúde

Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos

23 de Julho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias