Brasil

Novo Fundeb deve tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

27 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora
[Novo Fundeb deve tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento]

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado.
O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. paulo, estima-se que o novo texto deva levar mais dinheiro a 2.750 municípios, de 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos. Só esse volume de estudantes representa mais de três vezes a população da Finlândia e quase equivalente à do Chile, de 18,9 milhões.
Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano.
As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores, por exemplo.
A complementação da União representa hoje 10% —R$ 16 bilhões. Com o novo texto, subirá a 23% até 2026 —nas condições atuais, o percentual resultaria em R$ 38 bilhões.
Parte dos recursos novos será distribuída com base na realidade dos municípios. Isso atinge cidades pobres hoje não contempladas.

Comentários

Outras Notícias

[Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués]
Bahia

Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués

06 de Novembro de 2025

Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura

[Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas]
Brasil

Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas

06 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes sociais

[Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões]
Fofoca

Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões

06 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação / Schaefer Yachts

[Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”]
Fofoca

Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”

06 de Novembro de 2025

Foto: Instagram

[Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025]
Saúde

Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025

06 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução

[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]
Saúde

Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública

06 de Novembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias