STF obriga governo a proteger índios contra o novo coronavírus
06 de Agosto de 2020 - Redação Cabula agora![[STF obriga governo a proteger índios contra o novo coronavírus]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229261/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF obriga governo a proteger índios contra o novo coronavírus")
Em mais um revés para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, obrigar o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus entre os povos indígenas.
Entre as ações impostas pelo STF ao governo Jair Bolsonaro estão a elaboração de um plano de enfrentamento voltado para esse grupo, a elaboração de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia. O Supremo também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação de terras ou reservas.
Essas medidas já haviam sido determinadas no mês passado pelo ministro Luís Roberto Barroso, horas depois de Bolsonaro vetar uma série de dispositivos da lei que regulamenta o combate ao novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Agora, o plenário da Corte decidiu confirmar o entendimento do ministro, mostrando, mais uma vez, a unidade do STF em julgamentos relacionados aos efeitos da pandemia.
“Não há dúvidas, mediante uma séria análise médica, científica, não há nenhuma dúvida do maior risco, do risco eminente, gravíssimo, a vida e a saúde do povos indígenas em decorrência da expansão da pandemia da covid-19. Obviamente, este risco gravíssimo não é só relacionado ao modo de vida das comunidades indígenas, mas aqui há elementos diversos, diferenciais, que demonstram um risco maior. Consequentemente, nestas hipóteses, compete ao STF, no exercício de sua jurisdição constitucional, efetivar uma efetiva proteção às comunidades indígenas”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
A ação analisada pelo plenário do Supremo foi apresentada pela ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, junto de seis partidos políticos da oposição: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT. De acordo com a ONG, já foram confirmados 22.325 casos e 633 óbitos por covid-19 entre os povos indígenas do Brasil até as 12h desta quarta-feira.
“Nós não queremos guerra civil, não queremos mandar Marinha, Aeronáutica, Forças Armadas, Polícia Federal, enfim, todo o aparato do governo federal e eventualmente dos governos locais para de repente tirar tudo, mas é a hora de nós avaliarmos com precisão o que está ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfação para a sociedade brasileira e para comunidade internacional”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
“O Brasil está sofrendo gravíssimos prejuízos, inclusive econômicos, na medida em que estamos permitindo a devastação da última reserva florestal da Humanidade.”
Vetos
No mês passado, Bolsonaro vetou uma série de obrigações do Poder Público com os povos indígenas durante a pandemia, incluindo garantia de acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene e limpeza, desinfecção das aldeias e oferta de leitos hospitalares e ventiladores para tratamento de pacientes.
O governo alegou que as propostas instituem obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro.
Comentários
Outras Notícias
![[Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237390/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres")
Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres
10 de Março de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237389/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024")
Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024
10 de Março de 2025Foto: Reprodução
![[Bahia Notícias registra mais de 50 milhões de visualizações durante o Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237388/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia Notícias registra mais de 50 milhões de visualizações durante o Carnaval")
Bahia Notícias registra mais de 50 milhões de visualizações durante o Carnaval
10 de Março de 2025Foto: Rúbia Mariniello/ Bahia Notícias
![[Empresa é condenada por cobrança abusiva em estacionamento durante jogo Brasil x Uruguai na Fonte Nova]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237387/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Empresa é condenada por cobrança abusiva em estacionamento durante jogo Brasil x Uruguai na Fonte Nova")
Empresa é condenada por cobrança abusiva em estacionamento durante jogo Brasil x Uruguai na Fonte Nova
10 de Março de 2025Foto: Reprodução/X/Cascio Cardoso
Profissionais da Limpeza Garantem Cidade Organizada Durante o Carnaval: "Sem Eles, Não Há Festa"
07 de Março de 2025Foto: Reprodução/internet
![[MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237385/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias")
MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias
07 de Março de 2025Foto: Claudia Cardozo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023