Bolsonaro sanciona lei que altera o Código Trânsito Brasileiro; confira
14 de Outubro de 2020 -Redação Cabula agora![[Bolsonaro sanciona lei que altera o Código Trânsito Brasileiro; confira]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/230016/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei que altera o Código Trânsito Brasileiro; confira")
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13/10), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro
O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.
A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.
"Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista", afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.
A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.
Comentários
Outras Notícias
![[Quadrilha é presa por fraude na compra de abadás e causa prejuízo superior a R$ 10 mil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238249/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Quadrilha é presa por fraude na compra de abadás e causa prejuízo superior a R$ 10 mil")
Quadrilha é presa por fraude na compra de abadás e causa prejuízo superior a R$ 10 mil
16 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
![[Lore Improta comenta chance de comandar trio infantil no Carnaval de Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238248/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta comenta chance de comandar trio infantil no Carnaval de Salvador")
Lore Improta comenta chance de comandar trio infantil no Carnaval de Salvador
16 de Fevereiro de 2026Foto: Fhelipe Dos Anjos / Bahia Notícias
![[FGC anuncia antecipação de até R$ 1 mil para correntistas do Will Bank]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238247/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "FGC anuncia antecipação de até R$ 1 mil para correntistas do Will Bank")
FGC anuncia antecipação de até R$ 1 mil para correntistas do Will Bank
16 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução
![[Ana Paula Matos ressalta avanços na Cultura e Turismo e sinaliza homenagens a Wagner Moura após indicação ao Oscar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238246/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Paula Matos ressalta avanços na Cultura e Turismo e sinaliza homenagens a Wagner Moura após indicação ao Oscar")
Ana Paula Matos ressalta avanços na Cultura e Turismo e sinaliza homenagens a Wagner Moura após indicação ao Oscar
16 de Fevereiro de 2026Foto: Waltemy Brandão / Bahia Notícias
![[Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238253/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais")
Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais
15 de Fevereiro de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238252/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet")
Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet
15 de Fevereiro de 2026Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023