Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos
25 de Dezembro de 2020 - Redação Cabula agora![[Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/230458/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos")
O decreto, no entanto, não tem efeito automático, precisando ainda passar para advogados e defensores públicos de cada detento com direito ao indulto acionem a Justiça para pedir a expedição do alvará de soltura
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, um decreto contendo regras de indulto natalino, autorizando o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos, que se refere ao crime sem intenção, durante exercício da profissão. Esta é a segunda vez no seu mandato, que Bolsonaro concede esse indulto.
Em edição extra do "Diário Oficial da União", no texto também consta o perdão da pena de agentes públicos que tenham cometido crime para "eliminar risco existente para si ou para outrem", ainda que durante folga, e de militares das Forças Armadas que tenham cometido crimes culposos em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237707/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta")
Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta
03 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237706/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista")
Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista
03 de Agosto de 2025Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
![[Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237705/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano")
Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano
02 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237704/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho")
Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho
02 de Agosto de 2025Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237703/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média")
Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média
01 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237702/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa")
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
01 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023