Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos
25 de Dezembro de 2020 -Redação Cabula agora![[Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/230458/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos")
O decreto, no entanto, não tem efeito automático, precisando ainda passar para advogados e defensores públicos de cada detento com direito ao indulto acionem a Justiça para pedir a expedição do alvará de soltura
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, um decreto contendo regras de indulto natalino, autorizando o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos, que se refere ao crime sem intenção, durante exercício da profissão. Esta é a segunda vez no seu mandato, que Bolsonaro concede esse indulto.
Em edição extra do "Diário Oficial da União", no texto também consta o perdão da pena de agentes públicos que tenham cometido crime para "eliminar risco existente para si ou para outrem", ainda que durante folga, e de militares das Forças Armadas que tenham cometido crimes culposos em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Comentários
Outras Notícias
![[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238140/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador")
Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador
22 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238139/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos")
Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
22 de Dezembro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238138/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto")
Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto
22 de Dezembro de 2025Foto: Geraldo Bubniak/AEN
![[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238137/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil")
Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil
22 de Dezembro de 2025Foto: reprodução/internet
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
![[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238135/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026")
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023