Brasil

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

04 de Janeiro de 2021 - Redação Cabula agora
[Contran autoriza digitalização de documentos de registro]

Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida

A partir desta segunda-feira, 4, entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).
“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.
De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.
O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.
“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.
Mudanças
Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos.
Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência.
Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.
“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital.
A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado.

Comentários

Outras Notícias

[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]
Economia

Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média

01 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]
Política

Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa

01 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

[Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado]
Educação

Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado

01 de Agosto de 2025

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações]
Bahia

Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes]
Esportes

Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico]
Bahia

Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico

31 de Julho de 2025

Foto: Divulgação / Hemp Vegan

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121