Santas casas acusam Congresso de irresponsabilidade com piso da enfermagem
28 de Fevereiro de 2023 - Folha Press![[Santas casas acusam Congresso de irresponsabilidade com piso da enfermagem]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234717/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Santas casas acusam Congresso de irresponsabilidade com piso da enfermagem")
A CMB afirma que o Congresso não avaliou as consequências do novo piso, violou o pacto federativo e criou “vícios insanáveis”.
FOTO: Rovena Rosa/EBC
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), a CMB (confederação que representa as santas casas) acusou o Congresso de irresponsabilidade ao votar o piso da enfermagem e, posteriormente, uma emenda constitucional, mesmo sabendo que sem um financiamento adicional os hospitais não teriam como pagar os salários dos trabalhadores.
A CMB afirma que o Congresso não avaliou as consequências do novo piso, violou o pacto federativo e criou “vícios insanáveis”. No fim do ano, após o ministro Luís Roberto Barroso suspender o piso, os parlamentares aprovaram uma fonte de custeio que utilizaria recursos do superávit de fundos públicos e do Fundo Social ligado ao pré-sal.
A liberação desses recursos precisa ser destravada por uma medida provisória, ainda sem previsão de publicação pelo governo Lula, que calcula o impacto fiscal do texto. O dinheiro vai custear hospitais públicos, filantrópicos e redes privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS.
A CMB afirma que pareceres na Câmara e no Senado destacavam que seria impossível para estados e municípios cumprirem o piso sem um auxílio financeiro. A aprovação do projeto de lei e, mais tarde, da emenda constitucional, representariam, segundo a entidade, uma “confissão de culpa do Congresso Nacional de que não houve análise do impacto financeiro decorrente da implementação do piso da enfermagem e de como sua eficácia poderia colapsar a saúde brasileira”.
“Dessa forma, ao aprovar lei que tinha o potencial de colapsar a saúde brasileira, o Congresso Nacional agiu de forma irresponsável sob a perspectiva não apenas financeira, mas também institucional”, diz a CMB no documento enviado ao Supremo neste mês.
“Foram tomadas medidas apenas paliativas, no sentido de permitir o financiamento dos gastos por cinco anos com uma fonte de custeio que não se pode reputar sustentável”, afirma a CMB sobre a escolha dos parlamentares em repassar dinheiro dos fundos aos hospitais.
Após a aprovação da emenda constitucional, o Congresso pediu ao Supremo que a medida cautelar fosse suspensa. A alegação era que o problema do custeio estava resolvido, o que a CMB contesta.
O piso foi sancionado em agosto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso por Barroso em setembro. As associações que representam os hospitais tentam derrubar no Supremo a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Comentários
Outras Notícias
![[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia")
Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia
27 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação Sesab
![[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio")
VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio
27 de Fevereiro de 2025Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
![[Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237375/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos")
Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos
27 de Fevereiro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
![[Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237374/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência")
Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência
27 de Fevereiro de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237373/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural")
Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
![[Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia")
Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023