Brasil

Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos

05 de Setembro de 2023 -Redação Cabula agora
[Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos]

População acima dos 60 anos passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos / Foto: Reprodução TV Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.


Na cerimônia de assinatura da portaria, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, destacou a importância de não apenas consolidar as políticas públicas, mas também de fortalecê-las. “Defendo a capilarização das políticas de direitos humanos para que elas não ocorram apenas em Brasília, mas em contato direto com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, disse.


De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a parcela da população acima dos 60 anos de idade passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos. Os locais onde essa população vive, associados aos indicadores de privação socioeconômica e de desigualdade social, servirão de parâmetro para a escolha dos municípios onde o programa chegará primeiro.


As ações do Programa Envelhecer nos Territórios buscarão qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa mais efetivas. Também estão previstas a identificação, articulação e capacitação de agentes locais para fortalecer a participação social na forma de conselhos que busquem soluções para as violações de direitos humanos de pessoas idosas.
Agentes


As capacitações serão viabilizadas por meio articulação com a gestão pública local, as instituições federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. O programa também prevê que sejam baseadas na educação popular e interprofissional, com duração de no mínimo 40 horas teóricas presenciais e 80 horas mensais práticas, nos territórios onde vivem as pessoas idosas.


Depois de capacitados, os agentes locais atuarão por 12 meses como articuladores de conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos. Eles também acompanharão o alcance das políticas aos grupos de pessoas idosas, na proporção de 150 a 200 pessoas, para cada agente local.

Comentários

Outras Notícias

[Atriz baiana Raissa Xavier dá voz à heroína nordestina em nova animação brasileira]
Cultura

Atriz baiana Raissa Xavier dá voz à heroína nordestina em nova animação brasileira

05 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram/ Raissa Xavier

[ Devinho Novaes lidera contratações do São João 2026 e tem aumento no valor do cachê]
Fofoca

Devinho Novaes lidera contratações do São João 2026 e tem aumento no valor do cachê

05 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[SUS amplia vacinação e passa a oferecer imunizante com maior proteção contra pneumonia e meningite]
Saúde

SUS amplia vacinação e passa a oferecer imunizante com maior proteção contra pneumonia e meningite

05 de Junho de 2026

Foto: Lucas Moura / Secom PMS

[Sesab inicia processo para troca da gestão do Hospital Regional de Porto Seguro após identificar irregularidades]
Saúde

Sesab inicia processo para troca da gestão do Hospital Regional de Porto Seguro após identificar irregularidades

05 de Junho de 2026

Foto: Márcio Rocha / Saúde GovBA

[Crise no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães se agrava com paralisação médica e rescisão contratual anunciada pela Sesab]
Saúde

Crise no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães se agrava com paralisação médica e rescisão contratual anunciada pela Sesab

05 de Junho de 2026

Hospital em Porto Seguro tem atividades médicas paralisadas | FOTO: Divulgação |

[Especialistas destacam importância da qualidade dos óvulos na preservação da fertilidade feminina]
Saúde

Especialistas destacam importância da qualidade dos óvulos na preservação da fertilidade feminina

03 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias