Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem
06 de Janeiro de 2024 - Redação Cabula agora![[Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236301/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem")
Certificação pode ser usada a partir desta sexta-feira / Foto Divulgação
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.
A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.
Comentários
Outras Notícias
![[Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237473/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça")
Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça
23 de Abril de 2025Foto: Betto Jr./Secom PMS
![[Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237472/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados")
Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados
23 de Abril de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
![[Casos de dengue no Brasil passam de 1 milhão em 2025 e já superam 660 mortes confirmadas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237471/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de dengue no Brasil passam de 1 milhão em 2025 e já superam 660 mortes confirmadas")
Casos de dengue no Brasil passam de 1 milhão em 2025 e já superam 660 mortes confirmadas
23 de Abril de 2025Foto: Reprodução / EBC
![[Gravidez em festa de elite expõe prática perigosa entre adolescentes e alerta para ausência de educação sexual]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237470/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gravidez em festa de elite expõe prática perigosa entre adolescentes e alerta para ausência de educação sexual")
Gravidez em festa de elite expõe prática perigosa entre adolescentes e alerta para ausência de educação sexual
23 de Abril de 2025Foto: Divulgação / Fiocruz
![[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237469/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes")
Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes
17 de Abril de 2025Foto: Walterson Rosa/MS
![[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237468/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa")
Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa
17 de Abril de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023