Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei
10 de Abril de 2025 - Redação Cabula agora![[Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237456/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei")
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligado à Universidade de Georgetown (EUA), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para participar de uma ação que busca garantir o acesso ao aborto legal no Brasil nas hipóteses já previstas em lei: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto.
Reconhecido por sua atuação jurídica em saúde global, o Centro de Saúde e Direitos Humanos do Instituto O’Neill criticou o Brasil por falhas estruturais na aplicação da legislação, alegando que o Estado brasileiro tem se omitido diante de tratados internacionais que garantem esse direito.
A entidade apontou que crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual têm enfrentado entraves para realizar o procedimento, sendo até mesmo submetidas a métodos obsoletos que colocam suas vidas em risco.
A ação permanece paralisada no STF há cerca de um ano e meio, sendo o último movimento registrado em agosto de 2023, quando o ministro relator solicitou informações ao Ministério da Saúde.
Comentários
Outras Notícias
![[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237465/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão")
Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão
14 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237464/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações")
Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações
14 de Abril de 2025Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
![[Lula sanciona Orçamento de 2025 com novo salário mínimo e R$ 50,4 bi em emendas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237463/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula sanciona Orçamento de 2025 com novo salário mínimo e R$ 50,4 bi em emendas")
Lula sanciona Orçamento de 2025 com novo salário mínimo e R$ 50,4 bi em emendas
14 de Abril de 2025Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / EBC
![[Governo Federal e SESI lançam programa com 25 mil vagas para EJA profissionalizante]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237462/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo Federal e SESI lançam programa com 25 mil vagas para EJA profissionalizante")
Governo Federal e SESI lançam programa com 25 mil vagas para EJA profissionalizante
14 de Abril de 2025Foto: Antônio Cavalcanti/Coperphoto/Sistema FIEB
![[Justiça barra reunião do Conselho do Carnaval de Salvador e aponta permanência ilegal de coordenadora]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237461/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça barra reunião do Conselho do Carnaval de Salvador e aponta permanência ilegal de coordenadora")
Justiça barra reunião do Conselho do Carnaval de Salvador e aponta permanência ilegal de coordenadora
11 de Abril de 2025Foto: Alfredo Filho/ Secom
![[Baiano descobre por erro de cartório que estava casado com a cunhada]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237460/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baiano descobre por erro de cartório que estava casado com a cunhada")
Baiano descobre por erro de cartório que estava casado com a cunhada
11 de Abril de 2025Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023