Brasil

Camaçari: programa vai otimizar administração de tributos

29 de Outubro de 2014 - Piatã

O prefeito Ademar Delgado assinou hoje (29/10) o contrato de adesão ao PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária) do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O programa viabiliza a otimização da arrecadação e a prestação de serviços aos contribuintes, melhorando a vida da população e a receita do município.

O PMAT traz financiamento para criação de programas de recadastramento imobiliário, utilizando a tecnologia do georreferenciamento (uso de coordenadas geográficas e programas de geolocalização), a automação de processo, a modernização do Datacenter da Secretaria e a criação de postos ou terminais da Sefaz em diversos pontos do município. Todos os projetos apresentados foram elaborados pela Assessoria Técnica da Sefaz (Secretaria da Fazenda).

Na prática, o cidadão poderá, por exemplo, gerar sua Certidão Negativa em um terminal semelhante a um serviço de caixa eletrônico de banco e ter seu atendimento na CAM (Central de Atendimento do Município) de forma mais eficiente. Esses projetos devem ser iniciados em 2015 e após um ano de funcionamento do recadastramento imobiliário já deve estar quitado o financiamento junto ao banco.

Além de um trabalho técnico dentro dos critérios do banco público a adesão ao PMAT revela a conquista de um município em dia com as entidades de financiamentos, governo Federal e Estado, assim como, com potencial de arrecadação. Somente município com mais de 150 mil habitantes podem pleitear o financiamento.

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