TAC propõe ViaBahia resolver cratera na BR-324 em 30 dias, informa ANTT
29 de Agosto de 2013 -PiatãSe concessionária se recusar a assinar o TAC, somente vai restar a abertura do processo de caducidade e também será aplicada penalidade se houver descumprimento do cronograma
Depois de ter sido acionada pelo MPF, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou uma nota à imprensa esclarecendo medidas que vem adotando na concessão da ViaBahia sobre a cratera na BR-324.
Segundo a agência, pelas regras do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ViaBahia deverá resolver a situação da cratera em 30 dias, condicionada à abertura de processo específico de caducidade caso o cronograma não seja cumprido.
Se a ViaBahia se recusar a assinar o TAC, somente vai restar a abertura do processo de caducidade, de acordo com a ANTT. Também será aplicada penalidade se houver descumprimento do cronograma. A agência informa que optou por incluir o cronograma de execução da obra de reparo no Plano de Ação.
A cratera na BR 324 começou a se abrir no dia 27 de junho deste anoSegundo a ANTT, a previsão inicial da ViaBahia para fechar o buraco e conter os danos era o dia 25 de julho, o que não aconteceu. Então, a agência diz ter solicitado várias vezes que fossem apresentados novos prazos para a conclusão do reparo, entre outras coisas, mas, até o momento, não foi apresentado o projeto para a recomposição das estruturas danificadas. A cratera se formou no dia 27 de junho no km 618 da rodovia.
No dia 21 de junho, a ANTT determinou a redução de 50% da tarifa de pedágio localizada no município de Simões Filho, após diversas notificações e penalidade aplicada à concessionária. A medida foi suspensa por liminar proferida no dia 21 de julho e a ANTT diz que interpôs recurso e aguarda nova decisão judicial.
Em nota, a agência também falou sobre o acompanhamento junto à ViaBahia em relação à duplicação de subtrechos da BR-116. A concessionária foi notificada em novembro do ano passado pela ANTT dos subtrechos da rodovia que já haviam atingido o volume de tráfego médio de 6.500 veículos diários, mensurados durante um ano.
No contrato de concessão, está prevista a ampliação dos trechos rodoviários quando os volumes de tráfego estabelecidos nos subtrechos da BR-116 forem atingidos, com limite de execução de 90 quilômetros de duplicação por ano.
*Correio.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina")
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
![[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS")
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco")
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel")
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
![[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020")
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023