Ação civil do MP-BA pede reparos e higienização ao Hospital Português
10 de Abril de 2013 -PiatãSegundo MP-BA, inspeção constatou irregularidades dentro da unidade.Hospital diz que não foi notificado, mas que denúncia não fragiliza história.
O Ministério Público da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro, que administra o Hospital Português, cuja sede fica no bairro da Barra, em Salvador, segundo informou nesta terça-feira (9). Em nota, o MP-BA disse que solicitou que o hospital, da rede particular, realize intervenções nos serviços de manutenção, estrutura física e higienização de suas unidades.
O MP afirma que a ação se baseou em um inquérito instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, que recebeu representações envolvendo atendimento irregular no hospital. Depois de inspeções sanitárias realizadas pela Divisão de Vigilância e Controle Sanitário (Divisa), foram constatados diversos problemas na unidade, informou. Para solucioná-los, o orgão orientou que aconteçam intervenções nas áreas de internação, setor de Radiologia, Centro Cirúrgico, incluindo a maternidade, e a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
A promotora de Justiça, Joseane Suzart, é a autora da ação, que pede ainda a promoção de orientação e reciclagem de todo quadro funcional, incluindo prestadores de serviço terceirizado e plantonistas médicos; promoção de material didático, padronizando as informações para futuras contratações de recursos humanos do seu efetivo; além do pagamento de indenização por dano moral aos pacientes que tiveram problemas dentro do hospital.
Caso seja concedida a liminar solicitada pelo Ministério Público, o Hospital Português terá prazo de 30 dias para promover uma série de medidas com o objetivo de adequar as instalações. Se as ações não forem cumpridas, a unidade receberá multa diária de R$ 10 mil.
A assessoria de imprensa do Hospital Português informou, por nota, que soube da denúncia do MP pela imprensa e que, até o momento, não tem conhecimento oficial de nenhum procedimento contra o hospital. Acrescenta que vai tomar as providências cabíveis para corrigir o que for citado, "certo que nada irá abalar a credibilidade conquistada ao longo dos anos junto a sociedade baiana, pelo padrão de qualidade e segurança que imprime nas suas ações".
Denúncias
Segundo o Ministério Público, o filho de uma idosa portadora de diabetes, hipertensão, Mal de Parkinson e Alzheimer relatou ao órgão que a mãe foi vítima de atendimento inadequado dentro do hospital. O MP conta que a paciente teria ficado quase oito horas sem alimentação após ter sido submetida a um cateterismo, o que não seria correto já que ela portadora de diabetes e “deveria ser alimentada a cada duas horas”.
O MP conta que em resposta à forma de atendimento, o hospital informou ao filho da idosa que a família da paciente “deveria comprar e se responsabilizar pela alimentação da mesma". Em mais um caso, o MP descreveu que um homem, cuja mãe morreu em junho de 2012 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Português devido a uma infecção hospitalar, gravou um vídeo em que mostra algumas deficiências do centro, como o trânsito de lixo na UTI.
O hospital foi notificado duas vezes, disse o MP. Na segunda delas a unidade havia garantido que o atendimento de idosos dentro da unidade é feito com “zelo”, informou o MP, acrescentando que, no entanto, o centro “não aceitou a proposta de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MP”. Fonte; G1
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