Desenbahia aprova R$ 47 milhões para obras em Camaçari
17 de Maio de 2012 -PiatãA Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) aprovou financiamento para a prefeitura de Camaçari, no total de R$ 47 milhões, para aprimoramento da infraestrutura urbana, obras de pavimentação e drenagem. A decisão, na segunda-feira (14), da Diretoria Colegiada, homologada ontem pelo Conselho Administrativo da Desenbahia, foi precedida de rigorosa análise da situação cadastral e condições legais de endividamento da gestão do prefeito Luis Carlos Caetano.
A operação financeira foi verificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, que atestou o cumprimento dos requisitos prévios. A Desenbahia atendeu a todas as exigências legais e normativas, inclusive do Conselho Monetário Nacional (CMN), e comprovações de adimplência junto ao Sistema Financeiro Nacional e ao Cadip.
Foto: Divulgação.A agência considerou inclusive as obrigações de transparência exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além da capacidade de receita orçamentária. Em ano eleitoral, a Desenbahia cumpriu a resolução nº 43 do Senado, que limita contratação no prazo de 120 dias antes do fim do mandato municipal.
As informações foram prestadas pelo diretor de operações José Ricardo Santos, que responde interinamente pela presidência da agência. A linha de financiamento RP/Municípios-Infraestrutura (com recursos próprios da Desenbahia) se caracteriza por utilizar as cotas de ICMS/FPM como garantia, por força de adesão pelo município ao convênio firmado entre o Banco do Brasil e a agência.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) atestou o cumprimento dos requisitos técnicos. As obras serão acompanhadas por técnicos da Desenbahia, que devem comprovar a execução física dos serviços, condição para liberação dos saques conforme o cronograma.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina")
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
![[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS")
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco")
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel")
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
![[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020")
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023