Desenbahia aprova R$ 47 milhões para obras em Camaçari
17 de Maio de 2012 -PiatãA Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) aprovou financiamento para a prefeitura de Camaçari, no total de R$ 47 milhões, para aprimoramento da infraestrutura urbana, obras de pavimentação e drenagem. A decisão, na segunda-feira (14), da Diretoria Colegiada, homologada ontem pelo Conselho Administrativo da Desenbahia, foi precedida de rigorosa análise da situação cadastral e condições legais de endividamento da gestão do prefeito Luis Carlos Caetano.
A operação financeira foi verificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, que atestou o cumprimento dos requisitos prévios. A Desenbahia atendeu a todas as exigências legais e normativas, inclusive do Conselho Monetário Nacional (CMN), e comprovações de adimplência junto ao Sistema Financeiro Nacional e ao Cadip.
Foto: Divulgação.A agência considerou inclusive as obrigações de transparência exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além da capacidade de receita orçamentária. Em ano eleitoral, a Desenbahia cumpriu a resolução nº 43 do Senado, que limita contratação no prazo de 120 dias antes do fim do mandato municipal.
As informações foram prestadas pelo diretor de operações José Ricardo Santos, que responde interinamente pela presidência da agência. A linha de financiamento RP/Municípios-Infraestrutura (com recursos próprios da Desenbahia) se caracteriza por utilizar as cotas de ICMS/FPM como garantia, por força de adesão pelo município ao convênio firmado entre o Banco do Brasil e a agência.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) atestou o cumprimento dos requisitos técnicos. As obras serão acompanhadas por técnicos da Desenbahia, que devem comprovar a execução física dos serviços, condição para liberação dos saques conforme o cronograma.
Comentários
Outras Notícias
![[MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238968/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami")
MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami
25 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho
![[Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238967/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA")
Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA
25 de Setembro de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238966/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália")
Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália
25 de Setembro de 2026Foto: YouTube / CBF TV
![[Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238965/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso")
Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso
25 de Setembro de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
![[Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238964/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro")
Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro
24 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238963/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel")
Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel
24 de Setembro de 2026Foto: Arquivo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023