Brasil

Alagoinhas: Encontro com TCM e UPB reunirá 79 municípios

21 de Setembro de 2011 -Piatã

Em sua décima edição, o Encontro Regional de Capacitação com Gestores Municipais, que acontece no próximo dia 30 de setembro, em Alagoinhas, reunirá prefeitos, vereadores, secretários e técnicos contábeis de 79 municípios.

Idealizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento, juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acontecerá no Hotel Aster, das 08h às 18h. A entrada é gratuita.

O prefeito de Camaçari e presidente da UPB, Luiz Caetano, que é autor dos encontros, destacou que faltam apenas três para finalizar a caravana pela Bahia. " Podemos comemorar o fato de mais de seis mil pessoas terem participado dos encontros, o que está revolucionando a administração pública municipal”, disse ele.

Caetano ainda ressaltou que “os encontros surgiram da constatação de que muitos municípios estavam impedidos de conseguir recursos conveniados por desaprovação ou ressalvas das contas da prefeitura. Contudo, muitos dos erros que originam estas ressalvas ocorrem por falta de conhecimento das minúcias da legislação que muda constantemente. Nosso objetivo é esclarecer os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal e promover mudanças que permitam mais flexibilidade às gestões públicas”.

O conselheiro Paulo Maracajá, presidente do TCM, afirma que “é importante que todos os municípios participem dos encontros. Pois antigamente existia uma crítica de que o TCM não dava ouvidos às reclamações dos prefeitos. Agora estamos indo até os municípios, levando nossos auditores e inspetores para ouvirem os gestores e exporem onde cada um tem errado. É uma nova fase do TCM através da fiscalização orientada. Quem não participa dos encontros, perde o direito de reclamar da falta de orientação do TCM em outras oportunidades”, disse.

O encontro de Alagoinhas conta com a organização do prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; do conselheiro Paulo Maracajá Pereira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA; do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões; do presidente da APSB - Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; e da presidente do CICC – Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.



Confira a programação do evento:


08h às 09h – Credenciamento

09hàs 09h30min – Solenidade de abertura


? Tribunal de Contas dos Municípios-TCM–BA –Conselheiro Paulo Maracajá Pereira

? Câmara Municipal de Alagoinhas –Presidente Gustavo Augusto de Souza Carmo

? Presidente da UPB –Prefeito Luiz Caetano

? Prefeitura de Alagoinhas –Prefeito Paulo Cezar Simões Silva

? Prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, Presidente da APSB

? Prefeitura de Lauro de Freitas-Prefeita e Presidente do CICC-Moema Gramacho



09h30min às 12h –Debates Técnicos


1-Gestão Pública Responsável


Orientador: Ronaldo Nascimento Sant’Anna

Auditor


2 –Operacionalização do SIGA –Sistema Integrado de Gestão e Auditoria


Orientador: Vitor Maciel dos Santos

Analista de Controle Externo


12hàs 14h -Intervalo para almoço

14hàs 17h30min –Debates técnicos



3–Restos a Pagar–Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000


Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes

Analista de Controle Externo



4 -Licitações e Contratos


Orientador: Maria da Conceição Ferreira

Assessora Jurídica

17h30min às 18h -Encerramento


As informações são da Ascom - UPB.

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