Nota Cidadã inclui IPTU de imóvel alugado
09 de Junho de 2011 -PiatãO locatário pode ser o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel alugado, a depender das negociações entre o morador e locador.
O locatário pode ser o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel alugado, a depender das negociações entre o morador e locador.O contribuinte incluído nesta situação tem direito à redução do tributo através da Nota Cidadã, projeto de educação tributária lançado pela prefeitura de Salvador há 15 dias.
Cerca de duas mil pessoas já se cadastraram no site da iniciativa (www.
notacidada.
com.
br), aberta a todas as pessoas físicas ou condomínios residenciais, segundo o secretário da Fazenda do Município, Joaquim Bahia.
A solicitação de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFSe) referentes a atividades prestadas a este público e no âmbito do município de Salvador vale até 30% de redução do tributo municipal.
Só valem para o programa os documentos emitidos a partir de 21 de maio, quando o Nota Cidadã entrou em vigor.
A relação completa das atividades cuja nota fiscal pode ser inscrita no programa é divulgada no site do projeto.
Débitos antigos não são incluídos.
NFSe de restaurantes e estabelecimentos comerciais (direcionados à venda de mercadorias) não integram o programa.
Trabalho feito por pessoa física individualmente também não.
Segundo confirmou o secretário, o projeto de Salvador é inspirado no modelo do governo paulista, já presente em municípios também, a exemplo do município de São Paulo.
Não basta ao contribuinte exigir a nota fiscal eletrônica (NFSe).
A prefeitura de Salvador conta com 260 mil contribuintes habilitados a participar do programa.
É necessário cadastrar a adesão no site e informar qual o imóvel terá o IPTU reduzido pelo incentivo do Nota Cidadã até o dia 31 de outubro de cada ano.
Por outro lado, não é preciso ser o dono do imóvel.
Uma família inteira pode participar do programa e indicar o mesmo bem a ser contemplado, exemplifica o secretário.
O programa aceita também o número de imóveis que o contribuinte quiser cadastrar.
Se o prestador de serviços não puder emitir a nota fiscal por serviços eletrônica, o contribuinte pode pedir um recibo provisório de serviços (RPS), que deve conter o CPF do solicitante.
*Com informações: Tribuna da Bahia
Comentários
Outras Notícias
![[MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238968/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami")
MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami
25 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho
![[Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238967/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA")
Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA
25 de Setembro de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238966/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália")
Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália
25 de Setembro de 2026Foto: YouTube / CBF TV
![[Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238965/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso")
Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso
25 de Setembro de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
![[Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238964/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro")
Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro
24 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238963/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel")
Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel
24 de Setembro de 2026Foto: Arquivo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023