Prefeita de São Francisco do Conde pede critérios justos na distribuição dos royalties do pré-sal
10 de Maio de 2011 -PiatãEm Brasília, onde participa da XIV Marcha dos Prefeitos, a prefeita Rilza Valentim é uma das mais firmes defensoras de critérios mais justos para a distribuição dos royalties do Pré-Sal.
Em Brasília, onde participa da XIV Marcha dos Prefeitos, a prefeita Rilza Valentim é uma das mais firmes defensoras de critérios mais justos para a distribuição dos royalties do Pré-Sal.O tema é um dos principais do encontro dos prefeitos na capital federal.
Rilza, que é prefeita de São Francisco do Conde, onde está localizada a Refinaria Landulfo Alves, está alinhada com as deliberações da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e defende que o Congresso Nacional decida logo sobre o veto às modificações na lei que determina a distribuição dos royalties do Pré-Sal.
Para a prefeita, a decisão final sobre a distribuição dos royalties do petróleo deve levar em consideração os impactos causados pela exploração nas localidades em que ela já acontece.
Segundo Rilza Valentim, o esforço deve ser no sentido de garantir que a distribuição dos recursos beneficie todo o País, mas, principalmente, que seja justo para com os municípios onde já ocorre extração e refino, como São Francisco do Conde e outros municípios da região Metropolitana.
Rilza explica que o seu interesse primordial é lutar por São Francisco do Conde e região, no entanto almeja que os recursos do Pré-Sal destinados aos municípios - cerca de R$ 8 bilhões - beneficiem a todos as prefeituras, "porque isso é bom para o Brasil, é ótimo para a Bahia".
A Marcha dos Prefeitos foca também sobre a Emenda 29, que trata de estabelecer percentuais mínimos de aplicação de recursos na saúde, por parte de Uniao, estados e municípios.
Para Rilza Valentim, a regulamentação da Emenda 29 vai permitir maiores investimentos em saúde nos municípios que já estão sufocados com a aplicação de recursos próprios no setor.
"A saúde é a área que mais demanda dos gestores, é uma necessidade permanente de prestação de serviços e investimentos, e a parcela que os municípios são obrigados a arcar hoje já se constitui um sufoco para as prefeituras.
A emenda 29 amplia a responsabilidade de estados e da União e a saúde pode avançar ainda mais", pondera a prefeita de São Francisco do Conde.
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