Sucom notifica 22 oficinas mecânicas em Salvador
15 de Junho de 2015 - Vania SantanaAs oficinas foram notificadas e autuadas por disposição e acondicionamento de resíduos em local inadequado.
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram 22 e autuaram sete oficinas mecânicas, localizadas nas ruas Fernandes Vieira e Régis Pacheco, no bairro do Uruguai, durante operação de fiscalização ambiental realizada na última quinta (11) e sexta-feira (12). A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e teve como objetivo verificar o descarte do óleo e demais substâncias utilizadas nos estabelecimentos.
As oficinas foram notificadas e autuadas por disposição e acondicionamento de resíduos em local inadequado. Os responsáveis foram convocados a comparecer à sede da Sucom para regularizar as pendências e receberão orientações para desenvolver a atividade em conformidade com a lei.
Além disso, cinco oficinas foram notificadas por expor publicidade sem licença, 10 autuadas e três interditadas por não possuir alvará de funcionamento.
Ambiental – As oficinas foram notificadas e autuadas com base no Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador, Lei 5.503/99, artigo 83, inciso IV, por produção e emissão indesejáveis de qualquer natureza para o meio ambiente, em discordância com modelos e índices oficiais.
Atividade - O art. 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer possuía alvará de publicidade e não cumpria as determinações dos requisitos de natureza, profissional ou não, e as empresas em geral dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização de Funcionamento.
Publicidade – O Decreto 12.642/00 prevê que a colocação de qualquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
Comentários
Outras Notícias
![[PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237616/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos")
PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos
02 de Julho de 2025Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
![[Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237615/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ")
Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ
02 de Julho de 2025Suíca e SindilimpBA caminham para mais uma conquista de direitos da categoria | FOTO: Divulgação |
![[Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237614/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF")
Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
02 de Julho de 2025Foto: Washington Costa/MF
![[Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237613/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA")
Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA
01 de Julho de 2025Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
![[Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237612/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência")
Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência
01 de Julho de 2025Foto: Ricardo Stuckert/PR
![[Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237611/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio")
Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio
30 de Junho de 2025Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023