Sucom encerra evento na Barra por falta de licenciamento e emissão sonora acima do permitido em lei
30 de Agosto de 2015 -Vania SantanaAgentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) encerraram, na madrugada deste domingo a festa Vibração Positiva, no Porto da Barra, por falta de licenciamento e pela emissão sonora acima dos índices previsto na Lei.5354/98. A ação contou com o apoio da a 11a Companhia da Polícia Militar (PM).
O encerramento da festa, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi respaldado no Decreto 24.552/2014, cuja previsão é de que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento; e na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os níveis máximos de som e ruído em Salvador de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h.Para facilitar o trabalho dos produtores de eventos e garantir a organização deste tipo de atividade, a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) criou a Central de Licenciamento de Eventos (CLE), que funciona na Sucom. Na Central, é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo, já que reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.
O encerramento da festa, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi respaldado no Decreto 24.552/2014, cuja previsão é de que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento; e na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os níveis máximos de som e ruído em Salvador de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h.Para facilitar o trabalho dos produtores de eventos e garantir a organização deste tipo de atividade, a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) criou a Central de Licenciamento de Eventos (CLE), que funciona na Sucom. Na Central, é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo, já que reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.Comentários
Outras Notícias
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
![[Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238674/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho")
Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho
02 de Julho de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
![[Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238673/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina")
Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina
02 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238672/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima")
Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima
01 de Julho de 2026Foto: Divulgação - Gusttavo Lima / Reprodução - Redes sociais
![[Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238671/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina")
Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina
01 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238670/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS")
Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS
01 de Julho de 2026Foto: Camila Sanabria/MS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023