Nova audiência pública amplia debates sobre estratégias de capitação de recursos para a cultura em Salvador
30 de Agosto de 2021 - Da Redação![[Nova audiência pública amplia debates sobre estratégias de capitação de recursos para a cultura em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232299/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Nova audiência pública amplia debates sobre estratégias de capitação de recursos para a cultura em Salvador")
O Plano Municipal de Cultura, com foco nas fontes de financiamento, e conduzido pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador foi mais uma vez debatido durante audiência pública virtual nesta segunda-feira (30)
Essa foi a segunda audiência realizada na plataforma ‘Zoom’ e transmitida pela TV aberta (Canal 12.3) para ampliar as estratégias e criar meios de inserir grupos culturais no processo. O plano, que já caminha para a provação, trata de estratégias e ações de desenvolvimento da cultura na capital.
Durante a reunião, foram apresentadas estratégias para formatos diferentes de capitação de recursos para a Cultura, além das 29 metas que abarcam a institucionalidade da cultura, diversidade cultural, fomento e financiamento, participação social, entre outras ações. Recentemente foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 266/2021, que altera a Lei nº 9.546 e prorroga a execução de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, criado pelo Congresso Nacional para auxiliar os profissionais da cultura durante a pandemia.
A Secretaria Especial de Cultura destinou R$3 bilhões aos estados e municípios para serem redistribuídos ao setor. Deste valor, R$18,7 milhões foram destinados para a Fundação Gregório de Mattos (FGM). O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, revelou a abertura do edital para a contemplação dos recursos aos agentes culturais. “O edital Riachão será aberto para contemplar 120 projetos de pequeno porte, até o dia 17 de setembro. Optamos por democratizar atendendo ao maior número de projeto”, disse.
Se aprovado, o Plano Municipal de Cultura valerá por 10 anos e deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural. Também passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada quatro anos, de acordo com atualização do PPA.
Estiveram presentes na audiência representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Federação do Comércio do Estado da Bahia, do Conselho Municipal de Cultura, da Fundação Gregório de Mattos, da Secretaria de Cultura e membros da sociedade civil.
Foto: Reprodução Internet
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