Prefeito interino de Muquém beneficia parentes e aliados de candidato do PT
26 de Março de 2013 - PiatãO novo processo eleitoral no município foi tema de reportagens que revelam indícios de compra de votos, abuso de poder e utilização indevida da máquina pública em favor do candidato do PT
Nomeações para cargos de confiança e contratos sem licitação na prefeitura de Muquém do São Francisco, Oeste baiano, reforçam as suspeitas de uso político da administração pelo prefeito interino, Osmar Gaspar (PT), em benefício do aliado Evandro dos Santos Guimarães, o Vandim, candidato petista a prefeito nas eleições fora de época na cidade, marcadas para 7 de abril.
O novo processo eleitoral no município foi tema de reportagens publicadas nas edições do CORREIO de ontem e anteontem, que revelam indícios de compra de votos, abuso de poder e utilização indevida da máquina pública em favor do candidato do PT, que disputa o cargo contra Márcio Mariano (PP).
Vandim teve irmãos e aliados beneficiados com cargos e contratos; Rival do petista, Marcio Mariano (PP) briga na Justiça para disputar
Em janeiro e fevereiro, logo após tomar posse de seu mandato válido por 90 dias, Gaspar baixou dezenas de portarias para preencher cargos do primeiro e segundo escalões na prefeitura de Muquém, como parte de sua gestão interina. Presidente da Câmara de Vereadores, Gaspar assumiu após a Justiça Eleitoral cancelar, em dezembro, as eleições de 2012 (entenda o caso na página ao lado).
Entre os novos integrantes da cúpula da administração, dois deles chamam atenção pelo parentesco direto com o candidato petista a prefeito: o secretário da Fazenda e Gestão Pública, Eládio dos Santos Guimarães, e o tesoureiro municipal, Cleudyson dos Santos Guimarães. Ambos, responsáveis pelos pagamentos e gerenciamento dos recursos municipais, são irmãos de Vandim.
Base vizinha
A distribuição de cargos por Gaspar também privilegiou os correligionários de Vandim em Wanderley. O município vizinho a Muquém foi, até 2012, administrado pelo petista Bionô Roque das Chagas, que perdeu a reeleição após receber apenas 752 dos 8.373 votos válidos na eleição passada.
Da lista de aliados de Vandim em Wanderley foi “importado” Eliezer da Silveira Azevedo, o novo secretário de Planejamento e Gestão Participativa de Muquém, que assumiu o cargo em 1º de fevereiro. Azevedo, apontado como consultor informal da administração petista na cidade vizinha, responde a ação civil por improbidade administrativa na Justiça Federal do Maranhão, quando comandava a Secretaria da Saúde da cidade de Peri Mirim.
Contratos
A acomodação dos aliados de Vandim na prefeitura de Muquém incluiu ainda a ex-secretária de Saúde de Wanderley, Rosélia Delgado das Chagas, irmã do prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT). Ela foi contratada por Osmar Gaspar, sem licitação e por R$ 57.720 anuais, para atuar como farmacêutica e captadora de recursos junto aos governos estadual e federal.
Pertencente à mesma estrutura que perdeu o poder político em Wanderley, o técnico em contabilidade Laurenço Santos Júnior também arranjou espaço em Muquém. Sua microempresa homônima abocanhou, também sem licitação, um contrato de prestação de serviços contábeis de R$ 468 mil por um ano. Para efeito de comparação, a gestão anterior pagou pelo mesmo serviço cerca de R$ 120 mil anuais, quase quatro vezes menos.
Licitações
Parte de uma denúncia encaminhada pelo grupo ligado a Márcio Mariano ao Ministério Público Estadual em Ibotirama, cidade a 58 quilômetros de Muquém, as licitações possuem indícios de irregularidades, como revelou reportagem do CORREIO publicada na edição de ontem.
Uma empresa em nome da professora Anoene Pereira de Souza, moradora de uma casa simples na zona rural de Muquém, venceu leilão para transporte escolar na cidade, fixado em cerca de R$ 2,2 milhões. Anoene, porém, vive do salário que passou a receber após ser selecionada através do Regime Especial do Direito Administrativo (Reda).
MP nega ausência de fiscalização; denúncias são alvos de inquérito
Em nota enviada ontem ao CORREIO sobre matéria publicada na edição de domingo, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Ibotirama, Saulo Mattos, negou que tenha deixado de fiscalizar ou atender cidadãos, partidos políticos ou coligações, crítica considerada sem fundamento pelo MP. Disse ainda que em nenhum momento o promotor reconheceu “que está tendo uma participação pouco ativa no pleito eleitoral, como foi afirmado.
Ele apenas colocou que a responsabilidade é de todos, inclusive partidos políticos e coligações, os quais possuem legitimidade concorrente com o Ministério Público em algumas ações eleitorais”. Por fim, afirmou que foi instaurado, em 13 de março, “inquérito civil para apurar a suposta prática de improbidade administrativa” e que já requisitou “cópias de contratos e documentos ao Município de Muquém do São Francisco”.
Procurador eleitoral pede reforço às polícias Militar e Federal
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga requisitou ontem às polícias Federal e Militar, à Secretaria da Segurança Pública e pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia prioridade no reforço policial durante a eleição fora de época em Muquém. Segundo a assessoria do órgão, há relatos de tensão, ameaças de morte contra o juiz Pedro Izidro e o promotor Saulo Mattos e de queima do fórum de Ibotirama, cidade vizinha a Muquém.
Ainda de acordo com a assessoria, a tensão vivenciada na cidade gira em torno da participação, nas eleições suplementares, do candidato impugnado na eleição de outubro de 2012 (Marcio Mariano), sobretudo depois do atraso da Justiça em divulgar o resultado do julgamento sobre os pedidos de candidatura.
Entenda o caso
Outubro de 2012 O início da confusão
Vandim (PT) e Márcio Mariano (PP), apoiado pelo então prefeito Zé Nicolau, vão às urnas na disputa pela prefeitura da cidade. Mariano, que disputou com a candidatura indeferida por falta de uma certidão judicial, obtém 3.601 votos, apenas 233 a mais que o petista.
Dezembro de 2012 Pleito cancelado
Após ter mantido a impugnação da candidatura de Mariano, a Justiça cancela a eleição, já que o pepista teve mais de 50% dos votos válidos, percentual que a lei determina a abertura de novo processo eleitoral.
7 de Janeiro Mudanças no poder e reviravolta
Eleito presidente da Câmara, Osmar Gaspar (PT) assume a prefeitura interinamente. Um mês depois, Vandim e Mariano registram novamente suas candidaturas para disputar a eleição marcada para 7 de abril. Contudo, no dia 21, com três dias de atraso, a Justiça Eleitoral de Ibotirama indefere mais uma vez a candidatura de Mariano, sob alegação de que o pepista foi o responsável pela nova eleição. Fonte: Correio
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