Economia

Ministério da Economia planeja medidas para elevar arrecadação de impostos no curto prazo

22 de Dezembro de 2020 -Redação Cabula agora
[Ministério da Economia planeja medidas para elevar arrecadação de impostos no curto prazo]

O Ministério da Economia planeja uma medida para iniciar a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda (IR)

O projeto faz parte da quinta etapa da reforma tributária do governo, que tem como objetivo aumentar a arrecadação de impostos.

Na declaração do IR, atualmente, não se pode declarar o valor do imóvel de acordo com o preço de mercado. No momento da venda, porém, já existe uma taxa que precisa ser paga a partir da valorização do bem (diferença entre o preço que vendido e de quando foi comprado).

O ministro da pasta, Paulo Guedes, pretende autorizar a atualização do valor do imóvel no IR e cobrar uma taxa menor, entre 4% a 5% sobre o aumento do preço. A alteração não deve ser obrigatória. Essa mudança seria vantajosa para os cofres públicos e para o contribuinte que comprou o imóvel há muitos anos e quer vendê-lo.

O projeto também deve prever a possibilidade de regularização de propriedades. Quem comprou algum imóvel de forma legal, mas não declarou ou fez a declaração com inconsistências, poderá alterar as informações com a Receita. O imposto cobrado nesses casos deve corresponder a 15% do valor.

Além disso, o governo deseja permitir que devedores paguem suas dívidas com desconto, de uma vez só, à União para minimizar discussões judiciais e incentivar a quitação do valor em curto prazo.

Até hoje, apenas a primeira fase da reforma foi apresentada oficialmente o Congresso ainda não aprovou nenhuma das etapas.

Comentários

Outras Notícias

[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]
Política

Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026

08 de Junho de 2026

Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |

[Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha]
Economia

Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha

08 de Junho de 2026

SindilimpBA pede que edital em Barra do Rocha seja refeito | FOTO: Divulgação/Freepik |

[Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho]
Saúde

Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho

08 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil]
Bahia

Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil

08 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho (BN) / Instagram da @eduardocosta e @osmenotti

[MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica]
Bahia

MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica

08 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país]
Fofoca

Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país

08 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias