Secretário especial diz que governo prevê Bolsa Família de R$ 300 em novembro e dezembro
17 de Setembro de 2021 -G1![[Secretário especial diz que governo prevê Bolsa Família de R$ 300 em novembro e dezembro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232450/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Secretário especial diz que governo prevê Bolsa Família de R$ 300 em novembro e dezembro")
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano
Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (16) decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.
"Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300", declarou Funchal em evento transmitido pela internet.
Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.
Para que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as mudanças no Imposto de Renda.
Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma "fonte de recursos" para custear o novo programa social.
Precatórios
Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O Ministério da Economia foi informado pelo poder Judiciário que os precatórios vão somar R$ 90 bilhões em 2022, ante os R$ 55 bilhões orçados neste ano.
Por conta desse forte crescimento, o governo propõe parcelar uma parte do montante que deveria pagar em 2022 como forma de abrir espaço no teto de gastos para, entre outros, destinar recursos ao novo programa social.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vê dificuldades para criar programa social "exequível" sem as mudanças de regras dos precatórios e, por conta disso, fez nesta quarta-feira (15) um "pedido desesperado de socorro" aos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
O secretário Bruno Funchal, do Ministério da Economia, afirmou nesta sexta-feira que é preciso enfrentar o problema do aumento dos precatórios em 2022, e avaliou que há vontade de todos os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) em tratar do assunto.
Ele disse que outra proposta que vem sendo discutida, formulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que pode reduzir, dos atuais R$ 89 bilhões para cerca de R$ 39,9 bilhões, o valor total de precatórios que o governo federal terá de pagar no próximo ano - pode ser uma alternativa. A ideia é estabelecer um limite anual de pagamento, corrigido pela inflação, para dar previsibilidade ao Orçamento do governo federal.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia não se mostrou favorável, porém, a retirar os precatórios do teto de gastos, outra proposta em discussão.
"A gente acha muito sensível fazer esse tipo de movimento. Pra gente, mexer no teto é pior, é muito arriscado. Por isso que a gente encampa a nossa proposta ou a do CNJ, que cria um limite harmonizado com o teto para essa despesa obrigatória", concluiu.
Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, haveria espaço no Orçamento para pagar os precatórios (sentenças judiciais) e fazer uma ampliação, mesmo que mais modesta, do Bolsa Família em 2022 sem que seja necessário alterar as regras vigentes.
Foto: Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238245/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior")
Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior
13 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238244/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas")
Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas
13 de Fevereiro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238242/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes")
Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes
13 de Fevereiro de 2026Foto: Agência Brasil
![[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238241/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval")
SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval
12 de Fevereiro de 2026A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.
![[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238240/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia")
SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia
12 de Fevereiro de 2026Foto: André Fofano / Divulgação
![[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238239/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20")
Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20
12 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023