Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor
14 de Outubro de 2021 -Vitor Fernandes (DRT-2430)![[Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232647/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor")
Relator do projeto que cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) quer criar mecanismos para assegurar que mulheres (53%) e a população negra (80%) sejam beneficiados pela medida já que representam a maioria dos consumidores da capital baiana
Nesta quarta-feira (13), o edil petista detalhou as duas propostas que quer incluir na peça antes de encaminhar para votação no plenário. Suíca quer que parte do valor arrecadado pelo fundo seja revestido para o Sistema Municipal de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pede que o conselho obedeça a paridade de raça e de gênero, inclusive tendo um membro do Conselho Municipal das Comunidade Negras e também um membro da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), isso porque a pasta cuida de políticas de equidade tanto racial quanto para o público LBGTQI+.
“O projeto não fala uma linha sobre esses temas. E as mulheres e a população negra representam a maioria dos consumidores de Salvador, por isso é importante estabelecer essas medidas para garantir que sejam atendidos. Porque se você fortalecer essa parcela estará fortalecendo a parcela maior de consumidores do município que são negros. E a formação do conselho tem que ter representatividade. E o regulamento que a prefeitura vai fazer depois que aprovada, porque cria a lei depois faz o regulamento dessa lei, que terá os pormenores da lei, propomos que esse regulamento que é privativo do prefeito, portanto do Poder Executivo, sejam regidos pelo princípio da defesa do direito das mulheres dos negros da população LGBTQI+ na relação de consumo”, explica Suíca.
O vereador petista lembra da aprovação da Lei ‘Teu Nascimento’ - que é uma norma que prevê multa para estabelecimentos que discriminam as pessoas por sua orientação sexual, para cobrar mais atenção para essa criação do fundo e do conselho voltados para a defesa do consumidor. “Mecanismos envolvendo a relação de consumo são de suma importância porque, na atualidade, a relação de consumo tem causado inclusive a morte desses públicos. A gente viu alguns casos que a pessoa vai comprar no mercado e o segurança mata. Então é uma questão bem delicada e não apenas um produto que veio com defeito ou vi sua propaganda enganosa. A relação de consumo hoje em dia no país está fazendo com que pessoas negras, mulheres e o público LGBTQI+ percam suas vidas”, completa Suíca.
Foto: Ascom do vereador Luiz Carlos Suíca
Comentários
Outras Notícias
![[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238599/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026")
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
![[Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238598/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha")
Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha
08 de Junho de 2026SindilimpBA pede que edital em Barra do Rocha seja refeito | FOTO: Divulgação/Freepik |
![[Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238597/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho")
Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238596/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil")
Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil
08 de Junho de 2026Foto: André Carvalho (BN) / Instagram da @eduardocosta e @osmenotti
![[MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238595/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica")
MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238594/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país")
Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023