Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda
05 de Junho de 2023 - Revista Fórum![[Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235247/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (31) a Lei Ordinária 14592/2023, que altera o orçamento e algumas regras sobre impostos, como o PIS e o Cofins.
FOTO: Ricardo Stuckert/PR
A lei foi enviada como Medida Provisória pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, já na época da transição, e foi transformada em lei ordinária pelo Congresso Nacional.
A legislação foi votada e aprovada pelo Congresso nacional e foi submetida à sanção do presidente Lula, que aprovou a lei com alguns vetos. A partir de agora, estão zeradas as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
A medida deve impactar em R$ 500 milhões os cofres federais neste ano, mas também deve acelerar a arrecadação por incentivar o turismo e o consumo. Lula barrou apenas dois artigos do projeto de lei, que destinavam 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
A partir de agora, as passagens aéreas terão isenção. Além disso, a Petrobras anunciou na última semana semana que reduziu o valor do combustível de aviação (QAV-1) em 12%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que vai pressionar as companhias aéreas a abaixar o valor das passagens.
“Nós vamos cobrar também de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta”, disse Alexandre Silveira (PSD) em visita à cidade de Campina Grande, na Paraíba.
“Não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”, completou o chefe da pasta.
Comentários
Outras Notícias
![[Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237546/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados")
Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados
06 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237545/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda")
Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda
06 de Junho de 2025Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![[Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237544/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast")
Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast
06 de Junho de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237543/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados")
Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados
05 de Junho de 2025Foto: reprodução/internet
![[Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237542/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar")
Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar
05 de Junho de 2025Foto: reprodução/internet
![[Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237541/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp")
Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp
05 de Junho de 2025Foto: Buda Mendes/Fifa
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023