PL pretende incluir agricultura familiar e economia solidária em compras públicas
28 de Junho de 2023 -Redação Cabula agora![[PL pretende incluir agricultura familiar e economia solidária em compras públicas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235335/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "PL pretende incluir agricultura familiar e economia solidária em compras públicas")
Em relação aos itens alimentícios, 34% deles poderiam ter sido adquiridos da agricultura familiar
FOTO: Divulgação
Um Grupo de Trabalho formado por servidores da PGE, Setre, Casa Civil, entre outras pastas, se reuniu, nesta quarta-feira (28), para debater a criação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos da Economia Solidária no Estado da Bahia.
O objetivo da proposta é instituir uma lei que garanta a aquisição pelo Estado de produtos e serviços oferecidos pelos agricultores e agricultoras familiares e empreendedores e empreendedoras solidárias.
Membro do Grupo de Trabalho, o coordenador do Programa Bahia Sem Fome (BSF), Tiago Pereira, destacou que esse marco jurídico será de grande importância para impulsionar os pequenos agricultores e fomentar a cadeia. A inclusão socioprodutiva, inclusive, é um dos eixos do BSF. “Esse é um debate antigo. Hoje nós temos um Grupo de Trabalho formado e é importante que a gente trabalhe para transformar isso em realidade”, disse.
Ele destacou ainda que a gestão do governador Jerônimo Rodrigues está focada em fortalecer a agricultura familiar, e citou como exemplo a portaria que estabelece, ao invés dos 30% determinados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que 100% da merenda escolar fornecida na Bahia seja proveniente da agricultura familiar.
Exemplo do RN
Tomando como referência o Rio Grande Norte, que já instituiu um marco legal que garante a compra dos produtos dos pequenos produtores pelo Poder Executivo, o GT almeja que na Bahia esse segmento produtivo tenha condições de acessar os recurso das contas públicas e, com isso, se empoderar.
De acordo com o GT, no ano de 2022, cerca de R$ 9 bilhões foram gastos pelo Estado da Bahia na aquisição de serviços e produtos. Em relação aos itens alimentícios, 34% deles poderiam ter sido adquiridos da agricultura familiar, o que injetaria cerca de R$ 300 milhões no setor.
Dessa maneira, além da geração de emprego e distribuição de renda, as cooperativas e pequenos agricultores teriam a certeza de que iriam escoar a produção a preço justo e, assim, teriam melhores condições de se inserirem no mercado.
O GT defende, também, que o dispositivo vai ajudar a manter os recursos públicos dentro do próprio estado. Uma vez que muitos fornecedores são de fora da Bahia.
Comentários
Outras Notícias
![[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237980/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021")
Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021
26 de Outubro de 2025Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus
CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações
26 de Outubro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237978/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas")
Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas
26 de Outubro de 2025Foto: INSS/Divulgação
![[Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237977/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer")
Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer
25 de Outubro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237976/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba")
PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
25 de Outubro de 2025Foto: Polícia Federal/ Divulgação
![[ANP autoriza funcionamento parcial da Refit]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237975/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANP autoriza funcionamento parcial da Refit")
ANP autoriza funcionamento parcial da Refit
25 de Outubro de 2025Foto: Saulo Cruz/MME
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023