Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta
29 de Novembro de 2023 - Redação Cabula agora![[Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236162/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta")
Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia / Foto: Marcelo Casal Jr
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Comentários
Outras Notícias
![[Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237546/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados")
Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados
06 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237545/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda")
Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda
06 de Junho de 2025Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![[Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237544/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast")
Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast
06 de Junho de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237543/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados")
Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados
05 de Junho de 2025Foto: reprodução/internet
![[Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237542/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar")
Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar
05 de Junho de 2025Foto: reprodução/internet
![[Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237541/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp")
Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp
05 de Junho de 2025Foto: Buda Mendes/Fifa
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023