Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês
05 de Dezembro de 2023 - Redação Cabula agora![[Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236189/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês")
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social / Foto Marcelo Casal
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (4) o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, nível que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deve acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.
Os novos tetos são um pouco mais altos do que queria o Ministério da Previdência Social. Na semana passada, a pasta havia proposto que o teto caísse para 1,77%, com desconto em folha, e para 2,62% no cartão de crédito consignado. Os representantes das instituições financeiras defenderam a manutenção das taxas atuais.
Sem definição no debate, o ministro Carlos Lupi, propôs que a reunião fosse suspensa e retornasse para votação nesta segunda-feira. O único voto contrário na reunião de hoje foi o do representante dos bancos.
Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,88% ao mês, e o Banco da Amazônia cobra 1,86%.
Como as taxas estão acima do teto atual nestes, na prática, as duas instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, o Banco do Brasil cobra 1,8%, exatamente o valor do futuro teto, e apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Comentários
Outras Notícias
![[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia")
Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia
27 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação Sesab
![[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio")
VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio
27 de Fevereiro de 2025Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
![[Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237375/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos")
Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos
27 de Fevereiro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
![[Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237374/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência")
Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência
27 de Fevereiro de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237373/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural")
Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
![[Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia")
Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023