INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina
08 de Março de 2024 - Redação Cabula agora![[INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236580/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina")
INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina / Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá liberar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o uso de telemedicina —sistema que institui perícias médicas por consulta online.
A lista consta de portaria do Ministério da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) e faz parte dos esforços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar diminuir a fila da perícia médica.
Segundo o documento, as consultas online serão implantadas em agências da Previdência Social onde o atendimento presencial é considerado "como de difícil provimento de peritos médicos", onde há tempo de espera elevado e nos postos onde a tecnologia permita as consultas online.
O novo sistema, em fase de implantação após sanção da lei de enfrentamento à fila, poderá ainda ser utilizado como um complemento à análise de documentos enviados pelo Atestmed.
O Atestmed, no entanto, é limitado. Por se tratar do envio do atestado médico pela internet, não permite a liberação de benefícios como a aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo, que exigem perícia presencial.
Especialistas em Previdência ouvidos pela Folha consideram a medida um avanço por permitir que segurados que moram em locais de difícil locomoção possam ser atendidos por perícias online, fazendo com que se diminua a fila de espera no INSS e também na Justiça.
"A perícia médica precisa ser modernizada. Ela é hoje o grande entrave da Justiça, e um dos grandes temas é justamente o benefício por incapacidade", afirma a advogada Adriane Bramente, especialista em Previdência e representante do conselho consultivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
"É importante o avanço. Abrir possibilidades e melhorar a perícia médica para que se diminua a judicialização, porque todo mundo perde com essa perícia bastante precária", diz.
O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, é favorável à implantação da medida, conforme necessidade já foi apontada por MPF (Ministério Público Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o próprio governo, mas alerta que é preciso ter cuidado com fraudes e em selecionar os casos que ainda necessitarão de perícia presencial.
"O INSS já flexibilizou com o Atestemed, e a perícia online é mais assertiva que o Atestemed, mas há outros casos que se faz necessário o atendimento presencial. A regulamentação precisará ser bem aperfeiçoada", diz.
Comentários
Outras Notícias
![[Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236807/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS")
Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS
03 de Maio de 2024Programa “Transgesta” se tornou referência em atendimento à população trans na Bahia em 2021 e, agora, lança a caderneta/ Foto Divulgação
![[AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236806/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio")
AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio
03 de Maio de 2024Caso a norma seja infringida, os locais podem sofrer uma série de penalidades, que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento / Foto Divulgação
![[Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236805/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve")
Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve
03 de Maio de 2024Uma nova rodada de negociações deve acontecer na próxima quinta-feira (9)/ Foto Ilustrativa
![[Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236804/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas")
Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas
03 de Maio de 2024Número de desaparecidos chega a 60 / Foto Diego Vara
![[MEC criará protocolos para combater racismo em escolas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236803/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MEC criará protocolos para combater racismo em escolas")
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
03 de Maio de 2024Medida integra política para implementar educação étnico-racial / Foto Marcelo Camargo
![[SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236802/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude")
SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude
03 de Maio de 2024SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude / Foto Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023