União propõe compensação de R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre diesel importado
19 de Março de 2026 -Redação Cabula agora![[União propõe compensação de R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre diesel importado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238354/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "União propõe compensação de R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre diesel importado")
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS incidente sobre a importação de diesel, com compensação parcial por parte do governo federal. A União se comprometeria a arcar com metade das perdas, estimadas em cerca de R$ 3 bilhões, valor que também seria suportado pelos estados durante o período da medida.
A iniciativa teria validade até 31 de maio e busca reduzir entraves na importação do combustível, garantindo o abastecimento interno diante de relatos de escassez em algumas regiões. A medida seria direcionada exclusivamente aos importadores.
A proposta foi discutida nesta quarta-feira (18), em reunião virtual entre o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e representantes das secretarias estaduais. O encontro ocorreu após convocação do governo federal.
De acordo com Durigan, o impacto mensal seria de aproximadamente R$ 1,5 bilhão tanto para a União quanto para os estados. Os números, no entanto, ainda podem sofrer alterações, já que os secretários solicitaram prazo para analisar os dados antes de uma decisão final.
Embora ainda não tenha sido formalizada por escrito, a proposta deve ser oficializada nos próximos dias, com expectativa de deliberação até a próxima reunião presencial do Confaz, marcada para 27 de março.
O Confaz é responsável por definir questões relacionadas ao ICMS, incluindo a alíquota única aplicada aos combustíveis, atualmente fixada em R$ 1,17 por litro de diesel.
Pelo modelo sugerido, os estados reduziriam a alíquota a zero na importação, enquanto a União compensaria metade da perda com repasses diretos. A lógica seria de contrapartida: para cada R$ 1,00 que o estado deixar de arrecadar, o governo federal contribuiria com o mesmo valor.
Apesar do avanço nas discussões, há resistência entre os estados. Entre as preocupações estão possíveis questionamentos jurídicos, já que a proposta diferencia a tributação conforme a origem do produto, além do risco de fraudes na declaração do combustível.
Durigan afirmou que a proposta não envolve a redução do ICMS para toda a cadeia de combustíveis, destacando a importância da arrecadação estadual. Ele também mencionou o cenário internacional como fator de pressão sobre os preços.
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