Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória
24 de Janeiro de 2019 -Redação Cabula agora![[Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223322/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória")
O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo
O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo.
Considerada ilegal no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de regulamentação específica, a prática é realizada no país por cerca de 7.500 famílias, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A entidade afirmou que ajudou a construir o texto da MP junto ao governo.
Ainda segundo a publicação, parte das famílias a favor da prática é composta por pessoas que reprovam o ensino educacional oferecido nas escolas por motivos religiosos. A elaboração da medida ficará a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238300/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas")
Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas
02 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238299/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo")
Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo
02 de Março de 2026Foto: Bahia Notícias
![[Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238298/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto")
Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto
02 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238297/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil")
Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil
02 de Março de 2026Foto: Lari Carvalho
![[Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira")
Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
01 de Março de 2026Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238295/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais")
Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais
01 de Março de 2026Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023