STF obriga reabertura das inscrições para o Enem 2021
03 de Setembro de 2021 -Correio24h![[STF obriga reabertura das inscrições para o Enem 2021]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232330/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF obriga reabertura das inscrições para o Enem 2021")
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021
A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o MEC exigiu documento com justificativa para o não comparecimento na prova.
O julgamento está sendo feito no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para depósito das manifestações na plataforma encerra às 23h59 desta sexta-feira, 3. Até a publicação desta matéria, os ministros foram unânimes e acompanharam integralmente o relator Dias Toffoli. Votaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
A análise foi travada a partir de uma ação movida por nove partidos e três entidades estudantis que acionaram a Corte pedindo a reabertura dos prazos, sob o argumento de que a exigência da justificativa para ausência afetou estudantes de baixa renda. A taxa de inscrição no vestibular é de R$ 85. O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano após adiamentos em meio à pandemia, teve recorde de abstenções. Na mesma toada, a prova registrou queda de 46,2% no número de inscritos em 2021.
Em seu voto, Toffoli afirmou que o Ministério da Educação acabou impondo um "óbice injustificado" para os estudantes participarem do vestibular, principal porta de entrada para o ensino superior O ministro também disse que a exigência acabou penalizando estudantes que "fizeram a difícil escolha de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias para conter a disseminação da covid-19" e desprestigiando políticas de combate à pandemia.
"Não se pode exigir prova documental do que não pode ser documentalmente comprovado. O contexto excepcional de agravamento da pandemia, presente na aplicação das provas do Enem 2020, justifica que, excepcionalmente, se dispense a justificativa de ausência na prova para a concessão de isenção da taxa no Enem 2021, como garantia de que todos os estudantes de baixa renda possam realizar a prova", escreveu o ministro do STF.
Foto: Reprodução Internet
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238167/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade")
Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade
09 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / EBC
![[Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238166/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”")
Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”
09 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238165/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor")
“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor
09 de Janeiro de 2026Foto: Letícia Martins / EC Bahia
![[Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238164/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho")
Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho
09 de Janeiro de 2026Foto: Lucas Emanuel
![[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238163/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador")
SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador
07 de Janeiro de 2026O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.
![[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238162/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista")
Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista
07 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023