Indulto de Natal: Temer não deve assinar decreto
24 de Dezembro de 2018 - Agência Brasil![[Indulto de Natal: Temer não deve assinar decreto ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223057/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Indulto de Natal: Temer não deve assinar decreto")
O fato do Supremo Tribunal Federal (STF) não ter concluído o julgamento de uma ação que contesta o decreto de indulto editado por Temer em 2017 é a causa provável para a negativa do emedebista
Indulto quer dizer redução de pena e, segundo a Constituição, ele é permitido a condenados que cumpram os requisitos especificados no decreto presidencial, geralmente editado todos os anos. Se beneficiado, o preso tem a pena extinta e fica livre da prisão.
No decreto assinado no ano passado, o presidente diminuiu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro estariam entre os beneficiados por todo indulto natalino e valeria a partir de 25 de dezembro de 2017. No entanto, a Procuradoria Geral da República (PGR) conseguiu no Supremo uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto.
Bolsonaro (PSL), que toma posse no dia 1º, disse que não dará indulto para presos.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237394/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS")
Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS
11 de Março de 2025Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237393/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval")
Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval
11 de Março de 2025Foto: Divulgação / PRF na Bahia
![[Brasil voltará a exigir vistos para turistas dos EUA, Austrália e Canadá; saiba quando]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237392/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil voltará a exigir vistos para turistas dos EUA, Austrália e Canadá; saiba quando")
Brasil voltará a exigir vistos para turistas dos EUA, Austrália e Canadá; saiba quando
11 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Fernanda Montenegro e Fernanda Torres serão reconhecidas no Senado; veja os detalhes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237391/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fernanda Montenegro e Fernanda Torres serão reconhecidas no Senado; veja os detalhes")
Fernanda Montenegro e Fernanda Torres serão reconhecidas no Senado; veja os detalhes
11 de Março de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237390/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres")
Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres
10 de Março de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237389/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024")
Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024
10 de Março de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023