Presidente do STF Toffoli, derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras
13 de Janeiro de 2019 - Redação Cabula agora![[Presidente do STF Toffoli, derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223199/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Presidente do STF Toffoli, derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras")
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras
O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Ao analisar o recurso da AGU, Dias Toffoli entendeu que decisão do colega prejudica a empresa e impede, por exemplo, a formação de uma joint venture (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás. Na avaliação do ministro, as parcerias são indispensáveis para o compartilhamento de riscos da atividade complexa exercida pela Petrobras.
“Compreendo que o caso configura hipótese de excepcional concessão da ordem de suspensão, ante a iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo do país”, decidiu o ministro.
Em dezembro, ao suspender o decreto presidencial, Marco Aurélio entendeu que o presidente da República não tem competência legal para estabelecer as regras do setor por meio de decreto.
A liminar de Toffoli terá validade até 27 de fevereiro, quando do plenário da Corte deverá decidir se a decisão será referendada pelos demais integrantes da Corte.
A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo. Naquela ocasião, o ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo PT para suspender a vigência do Decreto 9.355/2018, editado pelo ex-presidente Michel Temer em abril do ano passado, que estabeleceu regras para a venda dos direitos de exploração de campos de petróleo e gás e das empresas subsidiárias da estatal.
Comentários
Outras Notícias
![[Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil")
Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil
22 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026")
“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026
22 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc")
TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc
22 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP")
Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP
22 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237866/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU")
Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU
21 de Setembro de 2025Foto: Ricardo Stuckert/PR
![[BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço")
BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço
20 de Setembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023