Justiça aceita denúncia do MO contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação
15 de Janeiro de 2019 - Bahia.ba![[Justiça aceita denúncia do MO contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223214/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça aceita denúncia do MO contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação")
O juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, aceitou uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e candidato derrotado ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM).
O juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, aceitou uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e candidato derrotado ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM).
O despacho foi do último dia 9. O ex-prefeito e outros dois acusados devem responderem por escrito, no prazo de 10 dias.
De acordo com a denúncia de novembro do ano passado do MP-BA, Zé Ronaldo teria burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).
Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas, que à época ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde.
Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013.
O promotor aponta que contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, não podem ser prorrogados.
Na denúncia, o MP-BA sustenta que os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas completamente estranhas ao processo de dispensa.
Conforme a denúncia, Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.
O promotor ainda destaca que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, a fim de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. A licitação acabou revogada dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação.
Comentários
Outras Notícias
![[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237492/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA")
Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237491/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027")
Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027
13 de Maio de 2025Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237490/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado")
Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237489/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia")
Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia
13 de Maio de 2025Foto: Amanda Ercília/GOVBA
![[Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237488/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento")
Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento
12 de Maio de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
![[Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237487/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias")
Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias
12 de Maio de 2025Foto: Divulgação / Mounjaro
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023