STF "cancela" decisão de Fux sobre ação contra Renan Calheiros
22 de Janeiro de 2019 - Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) "cancelou" nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa
O Supremo Tribunal Federal (STF) "cancelou" nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da Corte, houve um "lançamento indevido" na divulgação da decisão do ministro.
Depois do "equívoco", o site oficial da Suprema Corte retirou do ar a matéria escrita pela Secretaria de Comunicação, que havia divulgado na internet o teor da decisão agora "cancelada" de Fux.
A ação contra Renan foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), que sustenta que o emedebista "não possui bons antecedentes na Justiça Brasileira", já que "responde a inúmeras investigações" perante o Supremo. O senador é alvo de 14 inquéritos na Suprema Corte.
A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro.
Na decisão agora "cancelada", assinada na última sexta-feira, 18, Fux observou que a ação popular é um "importante mecanismo de democracia participativa", mas ressaltou que são necessários requisitos para que ela seja apreciada pela Suprema Corte. "Na verdade, a ação popular ora proposta não se enquadra em nenhuma das hipóteses de competência originária desta Corte", frisou Fux, que está comandando o plantão do Supremo até o final deste mês.
O coordenador do MBL acionou a Suprema Corte para impedir a candidatura de Renan Calheiros, definida por Rubens como "um ato claramente imoral ante a extensa lista de investigações criminais que o parlamentar responde por atos de improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro".
Comentários
Outras Notícias
![[Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237657/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução")
Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução
18 de Julho de 2025A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.
![[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237656/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico")
Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico
17 de Julho de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237655/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal")
Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal
17 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237654/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula")
Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula
17 de Julho de 2025Foto: Governo do Espírito Santo
![[Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI")
Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI
17 de Julho de 2025Foto Ilustrativa: Divulgação / SEI
![[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS")
Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS
15 de Julho de 2025Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023