Celso de Mello diz que lei deve proteger LGBTs, mas que não cabe ao STF tipificar homofobia
15 de Fevereiro de 2019 - Redação Cabula agora![[Celso de Mello diz que lei deve proteger LGBTs, mas que não cabe ao STF tipificar homofobia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223562/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Celso de Mello diz que lei deve proteger LGBTs, mas que não cabe ao STF tipificar homofobia")
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil e voltará a julgar os pedidos na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil e voltará a julgar os pedidos na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro. Nesta quinta-feira, 14, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, apresentou parte do seu voto, no qual criticou a longa história de perseguição a pessoas LGBTs no país, mas antecipou que não cabe à Corte estabelecer uma tipificação penal para a LGBTfobia.
Além da ADO 26, apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS), o STF julga em conjunto o Mandado de Injunção (MI) 4733, apresentado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). As duas ações pedem que o Supremo reconheça a omissão do Congresso Nacional ao legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia, e enquadre a como crime de racismo os atos de violência e discriminação contra homossexuais e transexuais até que o Legislativo decida sobre o tema.
O julgamento sobre a criminalização da homofobia começou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, mas a sessão plenária da Corte foi suspensa após a fase de debates. A decisão dos ministros do Supremo sobre o caso tem potencial para causar desgaste entre os poderes Judiciário, Legislativo e entre o Executivo, já que o Governo Bolsonaro se pronunciou contra a criminalização da homofobia no Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil")
Preta Gil é homenageada com estátua em Copacabana, ao lado de Gilberto Gil
22 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026")
“O Agente Secreto” é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2026
22 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc")
TCE do Piauí investiga contrato milionário da empresa de Whindersson Nunes com Seduc
22 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP")
Justiça do Rio mantém show de Leonardo após pedido de suspensão do MP
22 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237866/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU")
Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU
21 de Setembro de 2025Foto: Ricardo Stuckert/PR
![[BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço")
BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço
20 de Setembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023